A resposta é dura, mas, sim, a empresa pode demitir um funcionário que não se adapta ao uso de IA, mas isso deve seguir critérios éticos e legais para evitar abusos. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal garantem às empresas o direito de otimizar processos para melhorar a eficiência, o produto ou o serviço oferecido, promovendo competitividade e inovação. A IA, como ferramenta tecnológica, entra nesse contexto ao automatizar tarefas repetitivas, reduzindo custos e erros humanos.
Entretanto, antes de qualquer demissão, a empresa tem a obrigação moral e, em muitos casos, legal de capacitar o funcionário. Isso inclui fornecer treinamentos gratuitos, investimentos em cursos e tempo para aprendizado, conscientizando sobre a importância do uso responsável da IA – como evitar vieses éticos, proteger dados e integrar a ferramenta de forma humana. Debates recentes no Senado, como no Estatuto do Trabalho, enfatizam a necessidade de regulação para garantir qualificação e evitar precarização.
Se, após essa capacitação, o funcionário não demonstrar interesse, não se adaptar ou não desempenhar bem as atividades com IA, a demissão pode ser justificada por “desídia” (negligência) ou inaptidão (CLT, art. 482), especialmente em funções onde a tecnologia é essencial. Além disso, a empresa pode substituir o trabalhador por uma IA ou chatbot em papéis automatizáveis, como atendimentos online, suporte ao cliente ou análises rotineiras, desde que a função seja passível de robotização e respeite limites éticos, como não discriminar.
Para o Advogado Dr. Daniel Lopes, o caminho mais inteligente é o funcionário reconhecer que precisa se capacitar continuamente, sem resistir à mudança. Afinal, é muito melhor comandar a IA do que ser substituído por ela. Tornar-se um profissional essencial no uso da IA é a garantia de relevância, pois a tecnologia depende do direcionamento humano para funcionar com precisão. Sem alguém capacitado no comando, a ferramenta pode se tornar ineficaz ou até gerar riscos desnecessários.
Reforçando: no momento atual, o que ameaça o emprego não é a IA em si, mas o profissional que resiste em aprender ferramentas digitais. A adaptação é chave para sobreviver e prosperar no mercado de trabalho moderno.
Empresas: invistam em treinamento. Trabalhadores: abracem a IA. Juntos, transformamos desafios em oportunidades.