RENAN CALHEIROS13 DE FEVEREIRO DE 2015
Passadas as eleições
internas do Congresso Nacional, é hora de trabalhar. O sentimento é o da
esperança e a determinação mais firme é de realizar um novo período de trabalho
que intensifique as reflexões sobre o nosso país, aprimore as nossas decisões
legislativas e traga efetivamente melhorias para a vida nacional.
internas do Congresso Nacional, é hora de trabalhar. O sentimento é o da
esperança e a determinação mais firme é de realizar um novo período de trabalho
que intensifique as reflexões sobre o nosso país, aprimore as nossas decisões
legislativas e traga efetivamente melhorias para a vida nacional.
Diversos foram os avanços,
mas ainda há muito o que fazer. No âmbito legislativo as conquistas foram
expressivas. Para reafirmar nossas prerrogativas venceu a tese de que não é
possível o controle preventivo de projetos em tramitação e também que o tamanho
das bancadas só pode ser fixado por Lei Complementar, portanto uma competência
do Congresso Nacional.
mas ainda há muito o que fazer. No âmbito legislativo as conquistas foram
expressivas. Para reafirmar nossas prerrogativas venceu a tese de que não é
possível o controle preventivo de projetos em tramitação e também que o tamanho
das bancadas só pode ser fixado por Lei Complementar, portanto uma competência
do Congresso Nacional.
De outro lado criamos
regras inovadoras para análise de Medidas Provisórias e criamos um novo
critério para apreciação dos vetos presidenciais. Devolvemos aos Parlamentares
a última palavra sobre o processo legislativo.
regras inovadoras para análise de Medidas Provisórias e criamos um novo
critério para apreciação dos vetos presidenciais. Devolvemos aos Parlamentares
a última palavra sobre o processo legislativo.
Temos, agora, de
aprofundar a regulamentação do Orçamento Impositivo, incluindo as emendas
coletivas e de comissão, implementar a cédula eletrônica na votação dos vetos
presidenciais e regulamentar o artigo 52 da Constituição, que irá permitir a
esta Casa a fiscalização do sistema tributário.
aprofundar a regulamentação do Orçamento Impositivo, incluindo as emendas
coletivas e de comissão, implementar a cédula eletrônica na votação dos vetos
presidenciais e regulamentar o artigo 52 da Constituição, que irá permitir a
esta Casa a fiscalização do sistema tributário.
No plano constitucional é
necessário reformas. Um dos maiores desafios é a reforma política. Necessitamos
de critérios claros e definitivos para o financiamento de campanha. É preciso
melhorar a política para que a política ajude a melhorar o Brasil. E uma de
nossas propostas é sem dúvida alguma a reforma política, que se arrasta no
Parlamento há exatos 12 anos.
necessário reformas. Um dos maiores desafios é a reforma política. Necessitamos
de critérios claros e definitivos para o financiamento de campanha. É preciso
melhorar a política para que a política ajude a melhorar o Brasil. E uma de
nossas propostas é sem dúvida alguma a reforma política, que se arrasta no
Parlamento há exatos 12 anos.
São urgentes mudanças
profundas no sistema político para torná-lo moderno, funcional, eficiente e
transparente. Pela complexidade e por se tratar de uma prerrogativa do
Legislativo, é recomendável que o Congresso trace as linhas mestras da reforma
e as submeta a um referendo popular. Estou convicto que as consultas populares
não debilitam a democracia representativa, mas a complementa.
profundas no sistema político para torná-lo moderno, funcional, eficiente e
transparente. Pela complexidade e por se tratar de uma prerrogativa do
Legislativo, é recomendável que o Congresso trace as linhas mestras da reforma
e as submeta a um referendo popular. Estou convicto que as consultas populares
não debilitam a democracia representativa, mas a complementa.
