InícioAraripina em FocoAprovação do Marco Civil da Internet causa polêmica no Senado

Aprovação do Marco Civil da Internet causa polêmica no Senado

À toque de caixa, o
plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o Marco Civil da Internet e o
projeto segue agora para sanção presidencial. Mesmo com o esforço da oposição
para ganhar tempo e discutir ajustes no projeto aprovado na Câmara dos
Deputados há menos de um mês, a base aliada se impôs à minoria. Com a
aprovação, a presidente Dilma Rousseff terá a chance de apresentar o marco regulatório
no Net Mundial, evento internacional que trata da governança da internet.
A votação foi marcada até
por bate-boca em plenário entre o petista Lindbergh Farias (RJ) e o
presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG). No calor da discussão sobre a inversão de
pauta, o senador  Mário Couto (PSDB-PA)
saiu em defesa do colega tucano e teve de ser apartado pelo senador Randolfe
Rodrigues (PSOL-AP).
A oposição argumentou que
era preciso aprimorar o projeto e que aprová-lo de maneira açodada serviria
apenas para que o Palácio do Planalto tivesse algo a apresentar no evento
internacional de amanhã, em São Paulo. “Temos de votar hoje para a presidente
Dilma apresentar um troféu?”, questionou o líder do DEM, Agripino Maia (RN).
Os oposicionistas chegaram
a pedir um mês para analisar o projeto, que hoje passou pelo crivo das
Comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia. Os senadores
alegaram que a Câmara teve três anos para discutir a proposta e que o Senado
estava sendo “atropelado”. “O Senado não pode se consolidar como
chancelaria da Câmara e do Executivo”, definiu o senador tucano Álvaro Dias
(PR).
O pré-candidato à
Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, disse que a oposição apóia o
projeto aprovado na Câmara, mas defendeu o direito dos senadores de aprofundar
a proposta. “Mais uma vez a maioria desta Casa se curva ao Palácio do
Planalto”, afirmou.

Sob pressão do Planalto,
os aliados sustentaram que o projeto é uma demanda da sociedade e que a Câmara
já produziu um projeto equilibrado. Não houve alteração no texto aprovado em 25
de março pelos deputados. Pouco antes do início da sessão, manifestantes da
rede Avaaz apresentaram uma petição com 350 mil assinaturas virtuais de apoio
ao Marco Civil.
Allyne Ribeiro
Allyne Ribeirohttps://araripinaemfoco.com
Diretora de Edição e Redação de Jornalismo
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