aprovou nesta quinta-feira (17) a criação da comissão especial do impeachment
por 433 votos a favor e um contra. A votação foi feita um dia depois de o STF
(Supremo Tribunal Federal) determinar o rito do impeachment. A comissão vai
analisar o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) que foi
aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dezembro de 2015.
deputados gritando pró e contra governo soltando gritos de ordem, além de
discursos inflamados.
titulares da comissão, PT e PMDB são os partidos que têm o maior número de
integrantes: oito. Logo atrás vem o PSDB, principal partido de oposição, com
seis integrantes. Às 17h, os líderes partidários deverão se reunir para que os
nomes do relator e do presidente da comissão sejam definidos.
Cunha prometeu “agilidade” total na condução do processo de
impeachment na Câmara. Ele disse acreditar que o processo deverá ser finalizado
em 45 dias.
total. Dependerá do prazo em que vier a resposta da senhora presidente ao
processo. Se ela responder rápido, será rápido. Se ela levar as 10 sessões
(prazo regimental para apresentação da defesa), vai demorar um pouco mais”,
disse Cunha.
comissão especial, a presidente Dilma Rousseff deverá apresentar a sua defesa.
Ela é acusada de crime de responsabilidade no episódio que ficou conhecido como
“pedaladas fiscais” de 2015.
da presidente, a comissão deverá elaborar um parecer avaliando se o processo de
impeachment deve ou não ser instaurado na Câmara.
ser votado pela comissão e depois submetido ao Plenário da Casa. Para o
processo ser aberto, é preciso que pelo menos terços dos deputados (342) votem
a favor. O processo só é efetivamente instaurado, no entanto, se for chancelado
pelo Senado.
se a maioria simples dos senadores (metade mais um dos presentes na sessão)
aprovar. Se o Senado aprovar a abertura do processo, Dilma Rousseff é afastada
temporariamente de suas funções por até 180 dias, até a conclusão do processo.
Se for considerada inocente, ela volta ao cargo. Se for considerada culpada,
ela é afastada definitivamente de suas funções e fica impedida de se candidatar
a cargos políticos por oito anos.
especial acontece em meio ao agravamento da crise política. Nesta quinta-feira,
o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto concedeu uma liminar suspendendo a
nomeação do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) como ministro da Casa Civil.