Relator do projeto que
amplia os recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o senador
licenciado e candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB)
comemorou a aprovação em dois turnos, pelo Senado, da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que permite o acréscimo do repasse em um ponto percentual
(de 23,5% para 24,5%), de forma escalonada, em até dois anos. O valor é
estimado em cerca de R$ 3 bilhões a mais para os municípios ao final do
período.
amplia os recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o senador
licenciado e candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB)
comemorou a aprovação em dois turnos, pelo Senado, da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que permite o acréscimo do repasse em um ponto percentual
(de 23,5% para 24,5%), de forma escalonada, em até dois anos. O valor é
estimado em cerca de R$ 3 bilhões a mais para os municípios ao final do
período.
A contribuição de
Armando Monteiro – que está licenciado do senado para concorrer ao governo de
Pernambuco -, foi lembrada pelos parlamentares que estiveram presentes à
votação do projeto. Autora da proposta
original, a senadora Ana Amélia (PP-RS) fez questão de registrar a colaboração
direta de Armando Monteiro. “Claramente esta não era uma matéria fácil,
diante das dificuldades naturais, conjunturais do pais, do ponto de vista
financeiro, mas houve boa vontade do governo no sentido de encontrar uma
alternativa”.
Armando Monteiro – que está licenciado do senado para concorrer ao governo de
Pernambuco -, foi lembrada pelos parlamentares que estiveram presentes à
votação do projeto. Autora da proposta
original, a senadora Ana Amélia (PP-RS) fez questão de registrar a colaboração
direta de Armando Monteiro. “Claramente esta não era uma matéria fácil,
diante das dificuldades naturais, conjunturais do pais, do ponto de vista
financeiro, mas houve boa vontade do governo no sentido de encontrar uma
alternativa”.
O senador Eduardo Braga
(PMDB-AM) afirmou que “é preciso reconhecer o mérito da senadora Ana
Amélia, a boa vontade do senador Armando Monteiro e, mais do que isso, a
disposição do governo de construir uma solução para a questão dos
municípios”
(PMDB-AM) afirmou que “é preciso reconhecer o mérito da senadora Ana
Amélia, a boa vontade do senador Armando Monteiro e, mais do que isso, a
disposição do governo de construir uma solução para a questão dos
municípios”
O senador Pedro Taques
(PDT – MT) também parabenizou Armando e a senadora Ana Amélia e lembrou que,
com mais recursos, os prefeitos saem da dependência das emendas parlamentares e
convênios através das transferências voluntárias. “Os municípios devem ter
os recursos constitucionalmente assegurados”, afirmou.
(PDT – MT) também parabenizou Armando e a senadora Ana Amélia e lembrou que,
com mais recursos, os prefeitos saem da dependência das emendas parlamentares e
convênios através das transferências voluntárias. “Os municípios devem ter
os recursos constitucionalmente assegurados”, afirmou.
Lamentando a ausência
de Armando na sessão, O senador Waldemir Moka (PMDB-RS) também disse ser
preciso fazer justiça ao trabalho do pernambucano, destacando a competência do
relatório. Outro a lembrar a “importância do trabalho do relator
Armando” foi o senador Wellington
Dias (PT-PI).
de Armando na sessão, O senador Waldemir Moka (PMDB-RS) também disse ser
preciso fazer justiça ao trabalho do pernambucano, destacando a competência do
relatório. Outro a lembrar a “importância do trabalho do relator
Armando” foi o senador Wellington
Dias (PT-PI).
Também citando o
relatório de Armando, o senador Humberto Costa (PT-PE) estendeu os seus
parabéns “a todos os que participaram dessa luta” e disse que
“este é só o início de um processo de recuperação da capacidade financeira
de investimento dos municípios brasileiros”. Ainda na sessão, o senador
Aécio Neves (PSDB – MG), afirmou que a PEC era “a única proposta relevante
aprovada em direção do fortalecimento da Federação do Brasil”.
relatório de Armando, o senador Humberto Costa (PT-PE) estendeu os seus
parabéns “a todos os que participaram dessa luta” e disse que
“este é só o início de um processo de recuperação da capacidade financeira
de investimento dos municípios brasileiros”. Ainda na sessão, o senador
Aécio Neves (PSDB – MG), afirmou que a PEC era “a única proposta relevante
aprovada em direção do fortalecimento da Federação do Brasil”.
A intenção do governo
de aumentar o FPM em um ponto percentual nos próximos dois anos (0,5 em 2015 e
0,5 em 2016) foi anunciada no ultimo dia 3 de junho e resultou da negociação da
presidente Dilma Rousseff com representantes dos prefeitos. O texto inicial da
PEC propunha um aumento maior, de dois pontos percentuais. O senador Humberto
Costa (PT-PE) apresentou emenda reduzindo a ampliação pela metade, após acordo
com o Executivo. A emenda foi acatada pelo relatório de Armando Monteiro.
de aumentar o FPM em um ponto percentual nos próximos dois anos (0,5 em 2015 e
0,5 em 2016) foi anunciada no ultimo dia 3 de junho e resultou da negociação da
presidente Dilma Rousseff com representantes dos prefeitos. O texto inicial da
PEC propunha um aumento maior, de dois pontos percentuais. O senador Humberto
Costa (PT-PE) apresentou emenda reduzindo a ampliação pela metade, após acordo
com o Executivo. A emenda foi acatada pelo relatório de Armando Monteiro.
A proposta deve seguir
agora para a Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovada em dois
turnos.
agora para a Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovada em dois
turnos.
