Aos(as) Senhores (as): Prezado Senhores (as),
Cumprimentando-o cordialmente,
O Conselho Tutelar de Araripina, em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, no uso de suas atribuições legais, no que lhe confere a Lei Municipal n°. 1.919/92 e Lei Federal n°. 8.069/90, vem por meio deste, informar que segundo a recomendação da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Sertão de Pernambuco (ACONSERPE), não estaremos atendendo na sede do órgão, localizada na Avenida Antônio de Barros Muniz, n°. 217, Centro, somente em caso de urgências que necessitem do nosso atendimento, em caso de qualquer situação o conselho tutelar poderá ser acionado através de nossos meios de comunicação.
RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020 da ACONSERPE
Tendo em vista que a grande demanda de famílias junto ao Conselho Tutelar em busca da efetivação de direitos das crianças e adolescentes, bem como da aplicação de medidas de proteção e requisição de serviços, tem-se que tal aglomeração e rotatividade de pessoas, na situação pandêmica atual, não é recomendada. Ademais, em virtude de a maioria das principais instituições e/ou órgãos aos quais o Conselho Tutelar provoca e/ou requisita serviços estarem, em decorrência da pandemia, com o funcionamento temporariamente interrompido, ou funcionando com limitações, em observação às medidas preventivas adotadas nos decretos do poder executivo municipal e estadual, tem-se que, na prática, a atuação plena do Conselho Tutelar também fica limitada. Finalmente, por ser função pública extremamente relevante para a sociedade, é indispensável manter e preservar a saúde dos conselheiros tutelares e dos demais servidores que compõem o órgão, afim de que continue funcionando com eficiência, sobretudo no momento atual, em que pode haver aumento de descumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, principalmente pelas instituições de atendimento à saúde. A Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Sertão de Pernambuco (ACONSERPE), em reunião extraordinária, RECOMENDA aos Conselhos Tutelares do sertão pernambucano, que interrompam seus atendimentos regulares na sede do conselho.
CONSELHO TUTELAR DE ARARIPINA
Telefone: 087 98814-1170 E-mail: [email protected]
Assessoria de Comunicação / Imagem: Reprodução
