O debate do mês colocou
frente a frente na comissão de redação e justiça da Câmara Municipal, o
controlador e o procurador do Município, para fazer explanações sobre a
realização do concurso público recomendado pelo MPPE
frente a frente na comissão de redação e justiça da Câmara Municipal, o
controlador e o procurador do Município, para fazer explanações sobre a
realização do concurso público recomendado pelo MPPE
Agrande discussão no mês de março em Araripina
se voltou para um grande tema polêmico que gerou muitos conflitos entre quem é
favor do concurso público e quem é contra. Muitos porquês, muitas indagações,
muitas lacunas abertas e muita gente também na expectativa de que cumpra-se os
dispositivos legais para que ao invés de realizar um novo certame, primeiro se
convoque as pessoas que foram aprovadas e classificadas no último certame.
se voltou para um grande tema polêmico que gerou muitos conflitos entre quem é
favor do concurso público e quem é contra. Muitos porquês, muitas indagações,
muitas lacunas abertas e muita gente também na expectativa de que cumpra-se os
dispositivos legais para que ao invés de realizar um novo certame, primeiro se
convoque as pessoas que foram aprovadas e classificadas no último certame.
Ouvi atentamente as falas
do controlador do Município – Rafael Noronha e do procurador Júnior Barros na
reunião que aconteceu na Câmara com as comissões de redação e justiça do poder
legislativo na quarta-feira (30), para entender esse mecanismo e evidente
respaldado nas defesas de cada um sobre o assunto, também fazer as consideração
plausíveis acerca do referido tema.
do controlador do Município – Rafael Noronha e do procurador Júnior Barros na
reunião que aconteceu na Câmara com as comissões de redação e justiça do poder
legislativo na quarta-feira (30), para entender esse mecanismo e evidente
respaldado nas defesas de cada um sobre o assunto, também fazer as consideração
plausíveis acerca do referido tema.
Noronha tecnicamente
explicou de uma maneira não muito clara e realista, isto é, dentro da situação
específica que vive o município, qual o verdadeiro intuito de realizar um
concurso quando o governo municipal passa por sérios problemas estruturais e
claramente não tem cumprido com as metas para lhe garantir lisura em um
processo que deve ser idôneo e cumprir com os princípios constitucionais da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (rsrs), que
estão contidos na nossa carta magna, Art.37, e que devem ser respeitados. E com
todo respeito aos senhores que são a favor da realização desse evento público:
não é o que parece. Até porque o gestor municipal nunca se atentou para
respeitar, cumprir, preservar e aceitar os dispositivos legais que ele, como
servidor público teria de se adequar, além da administração ser obrigada a
cumprir com o preconizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que diz que
todo gestor não pode ultrapassar o limite de 54% da receita com folha de
pessoa, introduzindo gestão pública a dinâmica legal do cumprimento das normas
de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, e como o MPPE para o prefeito é um
órgão opinativo (ele que disse), as coisas por aqui andam a seu bel-prazer,
porque só agora estão tentando utilizar a recomendação do MP para se respaldar
na realização de um concurso cheio de suspeição. É a terra que podemos sim,
chamar de “A Casa de Mãe Joana”- leia-se: “lugar ou situação onde vale
tudo, sem ordem, onde predomina a confusão e a desorganização”.
explicou de uma maneira não muito clara e realista, isto é, dentro da situação
específica que vive o município, qual o verdadeiro intuito de realizar um
concurso quando o governo municipal passa por sérios problemas estruturais e
claramente não tem cumprido com as metas para lhe garantir lisura em um
processo que deve ser idôneo e cumprir com os princípios constitucionais da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (rsrs), que
estão contidos na nossa carta magna, Art.37, e que devem ser respeitados. E com
todo respeito aos senhores que são a favor da realização desse evento público:
não é o que parece. Até porque o gestor municipal nunca se atentou para
respeitar, cumprir, preservar e aceitar os dispositivos legais que ele, como
servidor público teria de se adequar, além da administração ser obrigada a
cumprir com o preconizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que diz que
todo gestor não pode ultrapassar o limite de 54% da receita com folha de
pessoa, introduzindo gestão pública a dinâmica legal do cumprimento das normas
de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, e como o MPPE para o prefeito é um
órgão opinativo (ele que disse), as coisas por aqui andam a seu bel-prazer,
porque só agora estão tentando utilizar a recomendação do MP para se respaldar
na realização de um concurso cheio de suspeição. É a terra que podemos sim,
chamar de “A Casa de Mãe Joana”- leia-se: “lugar ou situação onde vale
tudo, sem ordem, onde predomina a confusão e a desorganização”.
O procurador do Município
Barros, direcionando números, afirmou que existem centenas de vagas para serem
preenchidas se fossem cumpridos os chamamentos do último concurso realizado.
Barros, direcionando números, afirmou que existem centenas de vagas para serem
preenchidas se fossem cumpridos os chamamentos do último concurso realizado.
O controlador defendendo a
tese de que foi feito um planejamento prévio, levantamento da necessidade de se
criar vagas e cargos para suprir os que chamam de vínculos “precários”,
argumenta também demonstrando “preocupação” com as gestões futuras, que o concurso
em que será substituído o servidor temporário pelo efetivo, aumentará a receita
do ARARIPREV, fundo de previdência dos servidores, que segundo Barros, tem o
déficit de mais de 15 milhões.
tese de que foi feito um planejamento prévio, levantamento da necessidade de se
criar vagas e cargos para suprir os que chamam de vínculos “precários”,
argumenta também demonstrando “preocupação” com as gestões futuras, que o concurso
em que será substituído o servidor temporário pelo efetivo, aumentará a receita
do ARARIPREV, fundo de previdência dos servidores, que segundo Barros, tem o
déficit de mais de 15 milhões.
É preciso mesmo muita
maestria, muita técnica, muito entendimento, para compreender tantos números
envolto em discursos hieróglifos, que precisam aqui, no nosso caderno online,
ser compreendido e repassado para vocês leitores, de forma clara e objetiva.
maestria, muita técnica, muito entendimento, para compreender tantos números
envolto em discursos hieróglifos, que precisam aqui, no nosso caderno online,
ser compreendido e repassado para vocês leitores, de forma clara e objetiva.
Para o controlador o
concurso só trará benefícios para o Município, para o procurador vai onerar
ainda mais a receita que para ele não tem sido suficiente para cumprir com as
metas administrativas.
concurso só trará benefícios para o Município, para o procurador vai onerar
ainda mais a receita que para ele não tem sido suficiente para cumprir com as
metas administrativas.
É de dar um nó em qualquer
cachola. Mas esse é o mundo da juridicidade que mesmo que precisamos entender
de forma pragmática, deve sim, ser mastigado, discutido e acordado para não
atrapalhar o futuro, que também nas gestões anteriores, foram culpadas por
onerar a receita da prefeitura, justamente porque não aconteceu debates que
podem ser elementar para a saúde do Município.
cachola. Mas esse é o mundo da juridicidade que mesmo que precisamos entender
de forma pragmática, deve sim, ser mastigado, discutido e acordado para não
atrapalhar o futuro, que também nas gestões anteriores, foram culpadas por
onerar a receita da prefeitura, justamente porque não aconteceu debates que
podem ser elementar para a saúde do Município.
Eu poderia citar aqui
também para não ser apenas injusto com atual gestão, o que sempre percebi de
erros que confirmaram a velha prática fisiológica e genealógica com os
concursos anteriores, que de forma evidente, garantiu para muita gente e da
mesma família instabilidade no serviço público.
também para não ser apenas injusto com atual gestão, o que sempre percebi de
erros que confirmaram a velha prática fisiológica e genealógica com os
concursos anteriores, que de forma evidente, garantiu para muita gente e da
mesma família instabilidade no serviço público.
E viva a nossa querida
Araripina, a eterna ama-de-leite do seu povo varonil.
Araripina, a eterna ama-de-leite do seu povo varonil.
P.S. Ficamos aqui a
disposição dos senhores Rafael Noronha – Controlador do Município e Júnior
Barros – Procurador, para qualquer explanação que queiram fazer que trate
exclusivamente da criação de cargos no executivo municipal.
disposição dos senhores Rafael Noronha – Controlador do Município e Júnior
Barros – Procurador, para qualquer explanação que queiram fazer que trate
exclusivamente da criação de cargos no executivo municipal.
