Internada há mais de um mês no Hospital da Criança de Brasília, a bebê com síndrome de Down Ana Vitória Souza Santos, de seis meses, ainda aguarda cirurgia de cardiopatia congênita e corre risco de morte. Na luta pela sobrevivência, a criança apresentou febre de 38,3°C ontem (2/11) e apresenta dificuldade para respirar. A família providencia orçamentos de hospitais particulares para verificar a possibilidade de realizarem o procedimento cirúrgico.
“Ela passou o dia todo muito febril e começou a piorar. Está com a tosse cheia e agoniada, sentindo dor. A minha filha só consegue dormir um pouco quando os remédios fazem efeito. É muito triste isso enfrentar tudo e não ter previsão da data da cirurgia”, conta a mãe Zilene Souza Lopes.
No último domingo à noite, o juiz de direito substituto Clodair Edenilson Borin, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, indeferiu o pedido de intimação para que os hospitais Brasília, Santa Lúcia, Instituto de Cardiologia de Brasília e DF Star apresentem orçamento e informem se possuem condições técnicas de realizar Atriosseptoplastia, Ventriculosseptoplastia e Plastia de valvas atrioventriculares na Ana Vitória.
Borin considerou que a família dela deve apresentar os orçamentos, a fim de viabilizar o sequestro de verbas públicas em caso de descumprimento da decisão judicial.
Com dificuldade para ingerir os alimentos, a criança não está ganhando peso. “Tenho muito medo da minha minha filha apresentar quadro de pneumonia ou sofrer uma parada respiratória. Até agora, ela não testou positivo para a covid-19. Deus é muito misericordioso”, desabafou a mãe.
Intimação
No dia 27 de outubro, o juiz Henaldo Silva Moreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, determinou o prazo de 24 horas para que a bebê fosse operada. Foram intimados o Secretário de Saúde, a Central de Regulação de Internação Hospitalar, a Central de Cirurgias Eletivas da Secretaria de Saúde e o Núcleo de Judicialização a comprovarem o cumprimento da tutela de urgência, sob pena de multa de R$ 4 mil por dia de atraso.
De acordo com Janaina César Doles, advogada da família da criança, o Judiciário tem determinado que as cirurgias sejam feitas, mas as ordens judiciais não estão sendo cumpridas. “O cenário conta, inclusive, com a um acordo entre a Defensoria Pública e o Governo. É necessário que os agentes públicos sejam responsabilizados pela omissão e pelo descumprimento reiterado das ordens judiciais, pois isto fragiliza a confiança das pessoas no judiciário”, apontou.
Autorização para procedimento
Em nota, a Secretaria de Saúde informou, na semana passada, que o procedimento de Ana Vitória foi autorizado pela pasta para ser executado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) em 9 de outubro. “O ICDF deverá reinserir a paciente no sistema para que a Central de Regulação possa autorizar nova data para execução. No momento, a paciente está na enfermaria e sem necessidade de UTI”, destacou.
O ICDF indicou, em nota publica em 14 de setembro, que reduziu os atendimentos devido à escassez de insumos médicos e hospitalares e, desde 17 de agosto, suspendeu todas as internações eletivas, principalmente para procedimentos cardíacos. “Ressaltamos que o ICDF não interrompeu o atendimento de cirurgias cardíacas de emergências, principalmente pediátricas, e transplantes”, reforçou o texto.
Correio Braziliense / Imagem: Reprodução
