A deputada federal
Geovânia de Sá (PSDB/SC), protocolou o Projeto de Lei (PL) 2105/2015, que
aumenta as condicionalidades para permanecer no Programa Bolsa Família. Com a
alteração do art. 3º da Lei nº 10.836, que criou o programa, a deputada incluiu
exigência de matrícula, frequência e certificado de conclusão em curso
profissionalizante de pelo menos um membro da família que recebe o auxílio do
Bolsa Família no prazo de até 90 dias após a inclusão no benefício.
Geovânia de Sá (PSDB/SC), protocolou o Projeto de Lei (PL) 2105/2015, que
aumenta as condicionalidades para permanecer no Programa Bolsa Família. Com a
alteração do art. 3º da Lei nº 10.836, que criou o programa, a deputada incluiu
exigência de matrícula, frequência e certificado de conclusão em curso
profissionalizante de pelo menos um membro da família que recebe o auxílio do
Bolsa Família no prazo de até 90 dias após a inclusão no benefício.
Além disso, o currículo
profissional do beneficiário será incluído em cadastro ou banco de vagas das
agências do trabalhador ou instituições similares e na negativa de até quatro
propostas de emprego, os valores do programa serão suspensos. Na hipótese de
rescisão sem justa causa do contrato de trabalho antes do direito ao
seguro-desemprego, os benefícios só serão reativados, caso o currículo
profissional volte aos bancos de vagas de emprego.
profissional do beneficiário será incluído em cadastro ou banco de vagas das
agências do trabalhador ou instituições similares e na negativa de até quatro
propostas de emprego, os valores do programa serão suspensos. Na hipótese de
rescisão sem justa causa do contrato de trabalho antes do direito ao
seguro-desemprego, os benefícios só serão reativados, caso o currículo
profissional volte aos bancos de vagas de emprego.
“Observamos que o Programa Bolsa Família foi
criado para enfrentar a situação de pobreza e pobreza extrema das famílias
brasileiras e para manutenção dos valores pagos, os beneficiários devem cumprir
alguns requisitos. O que fizemos foi incluir a exigência de curso
profissionalizante e cadastro em um banco nacional de vagas de emprego. Com
isso, o programa, que tem porta de entrada, também terá uma nova porta de
saída, com qualificação profissional, emprego e dignidade às famílias, que
poderão prosseguir sem o auxílio financeiro do governo”, destacou a deputada
Geovânia de Sá.
criado para enfrentar a situação de pobreza e pobreza extrema das famílias
brasileiras e para manutenção dos valores pagos, os beneficiários devem cumprir
alguns requisitos. O que fizemos foi incluir a exigência de curso
profissionalizante e cadastro em um banco nacional de vagas de emprego. Com
isso, o programa, que tem porta de entrada, também terá uma nova porta de
saída, com qualificação profissional, emprego e dignidade às famílias, que
poderão prosseguir sem o auxílio financeiro do governo”, destacou a deputada
Geovânia de Sá.
Entre os requisitos que já estão previstos em
lei, há o compromisso com a saúde de crianças menores de sete anos e de
mulheres gestantes ou lactantes. Na educação, todas as crianças e adolescentes
entre 6 e 15 anos devem estar na escola e com frequência de pelo menos
75%. Mesmo assim, não existe tempo de
duração para os benefícios, que podem ser em caráter permanente, como uma
garantia de mínimos sociais, ou transitório, suficiente para a superação do
quadro de vulnerabilidade social a que está submetida.
lei, há o compromisso com a saúde de crianças menores de sete anos e de
mulheres gestantes ou lactantes. Na educação, todas as crianças e adolescentes
entre 6 e 15 anos devem estar na escola e com frequência de pelo menos
75%. Mesmo assim, não existe tempo de
duração para os benefícios, que podem ser em caráter permanente, como uma
garantia de mínimos sociais, ou transitório, suficiente para a superação do
quadro de vulnerabilidade social a que está submetida.
“Nesse sentido, não
temos dúvidas de que a melhor solução, visando à transformação da realidade das
famílias, envolve ações efetivas de educação para gerar qualificação
profissional e empregabilidade. Desse modo, o País terá ganhos de produtividade
em escala, com vantagens para toda a sociedade”, argumentou a deputada. O
projeto segue agora para a análise das comissões para depois ser votado em
plenário.
temos dúvidas de que a melhor solução, visando à transformação da realidade das
famílias, envolve ações efetivas de educação para gerar qualificação
profissional e empregabilidade. Desse modo, o País terá ganhos de produtividade
em escala, com vantagens para toda a sociedade”, argumentou a deputada. O
projeto segue agora para a análise das comissões para depois ser votado em
plenário.
Colaboração: Simone
Costa / Assessoria de Imprensa
Costa / Assessoria de Imprensa
