O Brasil possui cerca de 790 barragens de rejeitos de minério – como a de Mariana e Brumadinho – e apenas 35 pessoas qualificadas para fiscalizar as instalações. O governo federal usa só laudos produzidos pelas próprias mineradoras ou por auditorias contratadas. São elas que atestam a segurança das suas estruturas. A autorregulamentação é definido na Lei Federal 12.334, de 2010, e é adotado também em outros países.
O risco é potencialmente mais alto se não houver fiscalização, dizem especialistas. “É claro que não dá pra fazer nem uma fiscalização por ano em cada uma”, diz o geólogo Paulo Ribeiro de Santana, da ANM. Segundo ele, os 35 fiscais não trabalham exclusivamente com barragens de rejeitos. “Há outras atividades relacionadas à mineração também, como fiscalização de minas, pesquisa mineral, muitas coisas.”
As raras fiscalizações in loco são feitas quando há discrepância grave nos documentos apresentados pelas empresas à agência ou seguindo rodízio esporádico dos técnicos. “O corpo de funcionários é tão pequeno que eu, geólogo, respondo pela assessoria de comunicação.”
Redação do AF Newss/Diário de Pernambuco/Foto: Reprodução.
