Calendário para as eleições municipais de 2016

Do G1

O primeiro turno das
eleições municipais de 2016, que elegerão em todo o país prefeitos e vereadores,
será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno,
somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 30 de
outubro, último domingo do mês.

As principais mudanças nas
eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de
reforma política aprovado no Congresso em 2015 e sancionado pela presidente
Dilma Rousseff em outubro do ano passado.

Na reforma aprovada pelos
parlamentares, foram alterados, por exemplo, o prazo para início da campanha e
a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem
concorrer. De acordo com as novas regras, as campanhas terão início mais tarde
(confira aqui o calendário completo e as novas regras).

Um ponto ainda está
pendente e não é consenso no meio político. Como a presidente Dilma Rousseff
vetou o item que permitia o financiamento empresarial de campanha e esse veto
pode ser derrubado pelo Congresso, não há definição do que pode acontecer caso
deputados e senadores restabeleçam o dispositivo. No entanto, se o veto for
mantido, não haverá doação de empresas para campanhas neste ano.

CRONOLOGIA

Veja abaixo as principais
datas das eleições municipais de 2016:

Prazo
de filiação (até março)

Uma das alterações
aprovadas na reforma política foi à data para os candidatos se filiarem a
partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que
se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na
legenda seis meses antes, até o fim de março.

Convenções
partidárias (julho-agosto)

As convenções partidárias
para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.

Início
da campanha (agosto)

Neste ano, a campanha
começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014,
quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho. Assim,
a duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.

Propaganda
no rádio e na TV (a partir de agosto)

A propaganda no rádio e na
TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os
programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto, o que reduz as inserções de
45 para 35 dias.

Prazo
para registro de candidatos (até agosto)

O prazo para registro de
candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios deve ser feito
até as 19h do dia 15 de agosto de 2016.

NOVAS
REGRAS

Veja as principais
mudanças para as eleições deste ano:

Tamanho
da propaganda na TV

Nas eleições municipais,
no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a
prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para
prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.

Propaganda
“cinematográfica”

Nas propagandas
eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens,
computação gráfica, edições e desenhos animados.

Veículo com jingles

Fica proibido o uso de
qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.

Pré-candidatura

Nas eleições deste ano, os
políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure
propaganda eleitoral antecipada. Ficam vedados, porém, pedidos explícitos de
votos antes do início oficial da campanha. Também fica permitido que os
pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam
ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com
cobertura da imprensa.

Gastos nas campanhas

Para prefeitos, pode-se
gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito
anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior
se tiver havido dois turnos.

Teto de gasto de campanha
de prefeito em município com até 10 mil habitantes

Até R$ 100 mil.

Cabos
eleitorais

Podem ser contratados como
cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por
candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um
cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.

Propaganda
em carros

Só com adesivos comuns de
até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro.
“Envelopamentos” estão proibidos.

Propaganda
em vias públicas

Permitidas bandeiras e
mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os
pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

Redes
sociais

A campanha nas redes
sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente
pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.

Substituição
de candidatos

Fica limitada a
substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias
antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída
na urna eletrônica.

Horários
de comícios

Comícios de encerramento
de campanhas podem ir até 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à
meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha
também deviam acabar à meia-noite.