A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a PEC
171, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo o texto aprovado,
a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos, como estupro e
latrocínio, de homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Agora, a
votação segue para o Senado.
171, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo o texto aprovado,
a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos, como estupro e
latrocínio, de homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Agora, a
votação segue para o Senado.
A proposta teve 320 votos a favor e 152 contra. Em
julho, o texto foi aprovado por 323 deputados. A PEC excluiu da proposta
inicialmente rejeitada pelo plenário, na mesma semana, os crimes de tráfico de
drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre os
que também teriam redução da maioridade.
julho, o texto foi aprovado por 323 deputados. A PEC excluiu da proposta
inicialmente rejeitada pelo plenário, na mesma semana, os crimes de tráfico de
drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre os
que também teriam redução da maioridade.
Agora, jovens de 16 e 17 anos devem cumprir pena em
estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Eles também não poderão ficar presos com maiores de 18 anos.
estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Eles também não poderão ficar presos com maiores de 18 anos.
Fonte: Correio
