Com uma sessão marcada por muitos discursos acalorados, a Câmara de Vereadores de Araripina, em sessão extraordinária aprovou na noite dessa terça-feira, 14, projetos do Poder Executivo. O grande projeto da noite e também o mais polêmico foi o projeto de Lei n° 001/2017 que visa reorganizar o organograma dos cargos em comissão da prefeitura de Araripina. O projeto foi aprovado por 8 votos a favor e 6 contra.
Veja os vereadores que votaram pela aprovação do projeto; os vereadores da situação, Aurismar Pinho (PTB), Roseilton Oliveira (PTC), Doval da Saúde (PC do B), Mazinho de Zeca (PRTB) e Didô (PSL). Também votaram a favor da aprovação do projeto, os vereadores de oposição, Divona da Rancharia (PPL), João Erlan (PDT), e Tico de Roberto (PRB).
Veja os vereadores que votaram contra o projeto, João Dias (PSB), Silvano do Moraes (PRB), Francisco Edivaldo (PSB) e Edisávio Coelho (SD). Da bancada independente, Camila Modesto (PMDB) e Luciano Capitão (PMDB). O presidente da Casa Legislativa, Evilásio Mateus (PSL) não vota, seu voto só é válido apenas em critério de desempate.
O projeto visa a extinção de diversos cargos comissionados, redução de 16 secretarias para 10 e a regulamentar as gratificações por serviços extraordinários, no governo passado eram concedidas sem critério. o Projeto de Lei também propõe um reajuste de 30% nos salários dos secretários municipais.
Projeto e Lei 002 /2017 o REFIS, que também foi aprovado na mesma noite, que vai instituir o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Municipal, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e judicial sobre parcelamentos.
O outro Projeto aprovado na noite desta terça, foi o de nº 003/2017, que vai adequar a Lei Municipal 2786 de 05 de abril de 2016. A mensagem é sobre os pagamentos dos incentivos adicionais aos agentes comunitários de Saúde ACSs – e incentivos pontuais para ações de serviços de Vigilância e Saúde aos Agentes de Combate a Endemias, ACEs.
Com a aprovação desses projetos, criou-se um clima polêmico entre os membros da bancada de oposição, pois os vereadores Francisco Edivaldo e o líder João Dias já contavam como certo, que o projeto 001/2017 reajuste do organograma municipal, não passaria. Eles contavam com os votos do vereador Divona e do vereador Tico de Roberto, que contrariaram o pensamento dos nobres vereadores e votaram a favor do projeto.
