A decisão pelo encaminhamento foi tomada em reunião realizada nesta terça-feira (1º). Ao mesmo tempo, os integrantes da Mesa decidiram autorizar o funcionamento remoto do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no mesmo sistema que vem sendo utilizado para as votações do Plenário, para dar prosseguimento ao caso, se necessário.
Pelas regras da Câmara, a Corregedoria faz a análise prévia da acusação, e a Mesa, se julgar procedente, remete o caso para o Conselho de Ética para abertura de processo contra a deputada.
“A Mesa da Câmara dos Deputados deliberou, na questão da deputada Flordelis, a partir dos documentos trazidos à Câmara pelo advogado dela, encaminhar à Corregedoria da Câmara esses documentos, pedindo um parecer. Parecer esse que será submetido à Mesa Diretora o mais breve possível, tentando fazer esse processo com grande agilidade”, explicou o 2º secretário da Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG), que participou da reunião.
O corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), prometeu agilidade na análise do caso. “Nós vamos notificar a deputada. Depois de ela receber a notificação, ela terá cinco dias úteis dias para apresentar uma defesa por escrito. Ao recebermos essa defesa, aí sim, começará o processo de apuração de tudo aquilo que foi investigado. Nós teremos acesso aos autos do Ministério Público do Rio de Janeiro e um prazo de até 45 dias [para apresentar um parecer à Mesa Diretora]”, detalhou Bengtson. “Já conseguimos de alguma maneira nos reunir com os advogados da Corregedoria, e eles vão dar atenção total a esse processo.”
Bengtson destacou, por outro lado, que Flordelis terá direito a ampla defesa em todos os órgãos da Câmara.
Agência Câmara de Notícias / Imagem: Reprodução
