rejeitou nesta quarta-feira (6) um requerimento de urgência para acelerar a
tramitação de um projeto que renegocia a dívida dos estados com a União.
das principais prioridades do governo Michel Temer. O deputado Silvio Costa (PT
do B-PE), que é vice-líder da minoria e foi vice-líder do governo da presidente
afastada Dilma Rousseff, afirmou que o resultado da votação foi a primeira
“grande derrota” do governo Temer. “Não é uma derrota do governo
Temer. É uma derrota do Brasil”, reagiu a deputada Laura Carneiro
(PMDB-BA), para quem a aprovação da urgência era aguardada pelos governadores
dos estados.
pedido de urgência, que daria preferência sobre outros itens na pauta,
precisava de 257 votos favoráveis, mas obteve 253. Houve 131 votos contrários e
duas abstenções.
governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), era aprovar o requerimento
nesta quarta-feira e votar o projeto na semana que vem. Agora, não há uma
previsão de quando isso poderá acontecer.
o presidente da República em exercício, Michel Temer, recebeu no Palácio do
Planalto representantes das 27 unidades da federação para discutir a dívida e
anunciou um acordo, que propõe adiar até 2017 o pagamento da dívida e alongar
por mais 20 anos as parcelas do débito.
estados se comprometeriam a cortar gastos e aumentar a contribuição
previdenciária de servidores, entre outros pontos.
acordo na Câmara sobre o texto final. À tarde, o relator do projeto, deputado
Esperidião Amin (PP-SC), se reuniu com alguns líderes da oposição para tentar
uma negociação, mas não se chegou a um consenso.
minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), argumentou que a proposta poderia
retirar prerrogativas de governadores nas relações com os servidores estaduais.
aos estados são absolutamente inaceitáveis. Você passa a régua de forma
homogênea sobre todos os estados, impede a relação autônoma dos governadores
sobre os seus trabalhadores e ainda estabelece o teto dos gastos pela inflação
já na lei, sem necessidade de emenda à Constituição. Isso é o fim de políticas públicas
de saúde e educação”, criticou.
urgência também foi alvo de protesto por parte de parlamentares. O deputado
José Guimarães (PT-CE) afirmou que o governo queria aprovar a urgência para um
texto que ainda nem estava pronto.