candidatos informaram teto de 611,5 milhões de reais
presidência da República nas eleições deste ano fizeram previsão de gastar
juntos até 916,7 milhões de reais em suas campanhas. O valor representa quase o
dobro do previsto em 2010, quando nove candidatos concorreram ao cargo. Na
ocasião, o máximo de gastos registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi
611,5 milhões de reais, dos quais 359,3 milhões foram realmente utilizados,
segundo prestação de contas fornecidas pelos comitês na época (em valores
corrigidos pela inflação segundo IPCA).
petista Dilma Rousseff, que disputa a reeleição, registrou junto ao TSE o maior
teto de gastos para a disputa: 298 milhões de reais. Em 2010, quando venceu o
ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), Dilma gastou 170 milhões de
reais (222,8 milhões de reais, em valores corrigidos pelo IPCA), sendo 98%
arrecadados junto a empresas privadas.
maiores orçamentos para a corrida pelo Palácio do Planalto são,
respectivamente, do senador tucano Aécio Neves (PSDB), que registrou teto de
290 milhões de reais, e, bem atrás, o ex-governador de Pernambuco Eduardo
Campos que pretende gastar até 150 milhões de reais. Em 2010, o então candidato
tucano à presidência José Serra gastou cerca de 120 milhões de reais (157,3
milhões de reais, em valores corrigidos). A ex-senadora Marina Silva, atual
vice de Eduardo Campos, que disputou a presidência pelo PV há quatro anos,
estimou gastar até 90 milhões de reais.
Eduardo Jorge, candidato à presidência da República pelo PV, informou limite de
90 milhões de reais. Pastor Everaldo, do PSC, prevê gastar no máximo 50 milhões
de reais em sua campanha. Eymael, do PSDC, e Levi Fidelix, do PRTB, registraram
teto de despesas de 25 milhões de reais e 12 milhões de reais, respectivamente.
A campanha da ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL) tem teto de 900.000
reais; a de Zé Maria (PSTU), 400.000 reais; a de Rui Costa Pimenta (PCO),
300.000 reais; e a de Mauro Iasi (PCB), 100.000 reais.
informar o gasto total de campanha é prevista pela Justiça Eleitoral. Quem
extrapolar esse valor está sujeito a multa de cinco até dez vezes o valor em
excesso. Por isso, é comum que os comitês informem orçamentos acima do que
realmente preveem gastar na corrida eleitoral.
Ex-advogado do PT, o atual presidente do TSE, ministro José Antonio Dias
Toffoli, defende que o Congresso Nacional adote um teto como limite para gastos
de políticos e partidos com campanhas eleitorais. No Supremo Tribunal Federal
(STF), Corte da qual Toffoli também faz parte, já há maioria para se implantar
um novo modelo de financiamento de campanhas políticas no Brasil, vetando
empresas de financiar campanhas eleitorais nem injetar recursos no caixa de
partidos políticos, mas o julgamento não foi finalizado e a limitação de
doações privadas de campanha não será aplicada este ano. Pelas regras atuais,
empresas podem doar até 2% do seu faturamento bruto do ano anterior à eleição.
No caso de pessoas físicas, a limitação é 10% do rendimento do ano anterior ao
pleito. (Veja)