A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (6), um projeto substitutivo ao pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão solicitado pelo governo de Pernambuco. O parecer do texto original (PL nº 2692/2025), relatado pelo deputado Joãozinho Tenório (PRD), foi rejeitado pelo colegiado.
Com a rejeição, o presidente da comissão, deputado Antônio Coelho (União Brasil), propôs um texto com mudanças na destinação dos recursos. A nova configuração prevê que, do empréstimo de R$ 1,5 bilhão, cerca de 50% do valor seja distribuído igualmente para todos os 184 municípios. Ou seja, cada cidade receberia R$ 4 milhões.
“A gestão atual já foi autorizada a contratar R$9,2 bilhões, um montante que é superior àquilo que foi contratado por 5 dos últimos 6 mandatos que antecederam a atual gestão. É evidente que a máquina pública não tem moído como deveria, em benefício do povo”, disse o deputado ao explicar seu voto.
Acompanharam o substitutivo do relator os deputados Júnior Matuto (PSB), Cayo Albino (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Diogo Morais (PSB) e Alberto Feitosa (PL). Foram contra os parlamentares Débora Almeida (PSDB), Henrique Queiroz Filho (PP) e Joãozinho Tenório (PRD).
Líder do governo critica
A líder do governo na Assembleia Legislativa, Socorro Pimentel (União Brasil) criticou a aprovação do substitutivo e afirmou que o novo texto pode paralisar obras estruturantes no estado, previstas no Plano Plurianual.
“A governadora Raquel Lyra conseguiu organizar os investimentos e a economia pernambucana, alcançando a Capag B, investindo em obras na recuperação das rodovias, hospitais públicos, além da melhora do abastecimento de água. Mudar o planejamento pensando por quem realmente investe é comprometer o desenvolvimento de Pernambuco e fazer com que ações pensadas não tenham o resultado devido, a partir das escolhas do governo”, afirmou a deputada.
Agora o texto voltará para a análise da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), o que deve acontecer na próxima semana. Anteriormente, o texto original do pedido de empréstimo havia sido aprovado por unanimidade na CCLJ.