s informações que temos de um áudio captado do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Araripina – SIMA, Tiago Silva, é que o Desembargador da 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru, PE, Sílvio Neves Baptista Silva, emitiu um Agravo de Instrumento, sob o nº 0457931-1, solicitado pelo Município de Araripina, suspendendo com uma decisão interlocutória (que é um ato que o juiz decide uma questão ainda em curso) o desbloqueio das contas da Prefeitura.
Silva informa que o advogado do sindicato vai entrar com um recurso, o que imaginamos, pelas circunstâncias, e pelas mãos pesadas que sempre serviram como tapete para esconder a sujeira da gestão municipal, será uma ação em vão. Sabemos evidente o quê, e quem, sempre manteve o prefeito e seus vários episódios desabonadores envolto em uma redoma protetora e sob o manto socialista que o protege.
Para Tiago, a realidade mudou completamente, porque com o bloqueio das contas, todos os recursos que entravam nas contas da prefeitura, do FUNDEB, dos 60% do FPM e do FNS, só poderiam ser utilizados para pagar os servidores públicos, com o desbloqueio das contas, as verbas podem ser destinadas para outras finalidades, claro, oportunizando, o que o gestor estiver em mente para então decidir pagar. – O acordo não tem mais poder de execução judicial. Se o prefeito cumprir ou não, a justiça não pode mais fazer nada, disse Silva. Para ele, é tentar novamente falar com o prefeito para saber que rumos serão tomados para solucionar o problema. Lembrando que a decisão interlocutória logo finalizada no rodapé do documento, garante que o Município tem compromisso de cumprir todo débito ainda neste ano de 2016.
Outra informação que circula nos portais de notícias da cidade, é que a determinação foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com parecer não divulgado, mas garantindo que as informações “prestadas” tinham consistência suficiente para liberar o desbloqueio das contas do Município.
Para a Secretária Municipal de Educação, Kalina Ramos,
‘Se o Tribunal deu a ordem de retirar esse bloqueio do juiz, é porque ele não achou nada irregular. O que falta mesmo é receita’.
Tudo em ordem então. Só não entendo porque uma unanimidade de servidores efetivos, inativos, contratados, alegam atrasos nos seus salários.
Araripina é mesmo um show.
Por Everaldo Paixão
