Na sessão da Câmara de
Vereadores desta quarta-feira, dia 30, os vereadores discordaram do parecer do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que recomendou a rejeição das contas
públicas do ex-prefeito de Araripina, Valdeir Batista (PRB) no ano de 2005. Por
unanimidade as contas foram aprovadas pelos 15 vereadores.
Vereadores desta quarta-feira, dia 30, os vereadores discordaram do parecer do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que recomendou a rejeição das contas
públicas do ex-prefeito de Araripina, Valdeir Batista (PRB) no ano de 2005. Por
unanimidade as contas foram aprovadas pelos 15 vereadores.
O Tribunal de Contas
apontou quatro irregularidades na prestação de contas do chefe do poder
executivo naquele ano. 1 – Pagamento de 13º salário para o prefeito e o
vice-prefeito à época. 2 – Investimento de 11,30% na saúde (percentual abaixo
do estabelecido pela CF 88 que estabelece o mínimo de 15%). 3 – Irregularidades
constatadas em processos licitatórios. 4 – Excesso de preço no processo de
serviços de limpeza urbana (coleta de lixo).
apontou quatro irregularidades na prestação de contas do chefe do poder
executivo naquele ano. 1 – Pagamento de 13º salário para o prefeito e o
vice-prefeito à época. 2 – Investimento de 11,30% na saúde (percentual abaixo
do estabelecido pela CF 88 que estabelece o mínimo de 15%). 3 – Irregularidades
constatadas em processos licitatórios. 4 – Excesso de preço no processo de
serviços de limpeza urbana (coleta de lixo).
A defesa do ex-prefeito
Valdeir Batista alegou que todos as ações foram baseadas em jurisprudências do
próprio TCE, especialmente que não houve excesso de preço na pesagem do lixo e
que em 2005 a cidade de Araripina estava sob estado de emergência. Por conta
disto era possível realizar dispensa dos processos licitatórios e que os preços
obedeceram a média de preço do mercado e as obras foram concluídas.
Valdeir Batista alegou que todos as ações foram baseadas em jurisprudências do
próprio TCE, especialmente que não houve excesso de preço na pesagem do lixo e
que em 2005 a cidade de Araripina estava sob estado de emergência. Por conta
disto era possível realizar dispensa dos processos licitatórios e que os preços
obedeceram a média de preço do mercado e as obras foram concluídas.
Presente à sessão, o
ex-prefeito Valdeir Batista afirmou que as prefeituras não tem condição de
prover o quanto será investido em saúde, afinal o Fundo de Participação dos
Municípios – FPM oscila muito. “Não existe um gestor que consiga administrar
dentro de todas as exigências com os recursos repassados pela União serem tão
irregulares”, defendeu.
ex-prefeito Valdeir Batista afirmou que as prefeituras não tem condição de
prover o quanto será investido em saúde, afinal o Fundo de Participação dos
Municípios – FPM oscila muito. “Não existe um gestor que consiga administrar
dentro de todas as exigências com os recursos repassados pela União serem tão
irregulares”, defendeu.
O presidente da
Comissão de Finanças, vereador João Dias (PSB) alegou que baseado em dados
técnicos apresentados na defesa do ex-prefeito Valdeir Batista e do
ex-secretário de Infraestrutura, Wilton Pereira, a comissão emitiu parecer
contrário ao do Tribunal de Contas. “Esta casa já votou 12 contas de
ex-prefeitos nesta legislatura e em algumas fomos favoráveis ao parecer do TCE,
mas neste caso não há nenhum indício de irregularidade na prestação de contas,
portanto somos favoráveis a aprovação”, afirmou.
Comissão de Finanças, vereador João Dias (PSB) alegou que baseado em dados
técnicos apresentados na defesa do ex-prefeito Valdeir Batista e do
ex-secretário de Infraestrutura, Wilton Pereira, a comissão emitiu parecer
contrário ao do Tribunal de Contas. “Esta casa já votou 12 contas de
ex-prefeitos nesta legislatura e em algumas fomos favoráveis ao parecer do TCE,
mas neste caso não há nenhum indício de irregularidade na prestação de contas,
portanto somos favoráveis a aprovação”, afirmou.
ESCLARECIMENTOS SOBRE A
SAÚDE MUNICIPAL
SAÚDE MUNICIPAL
Existia a expectativa
de que a Secretária de Saúde de Araripina e o diretor do Hospital e Maternidade
Santa Maria fossem até a Câmara de Vereadores atendendo a uma convocação dos 15
vereadores para prestarem esclarecimentos sobre os recursos públicos aplicados
na saúde municipal.
de que a Secretária de Saúde de Araripina e o diretor do Hospital e Maternidade
Santa Maria fossem até a Câmara de Vereadores atendendo a uma convocação dos 15
vereadores para prestarem esclarecimentos sobre os recursos públicos aplicados
na saúde municipal.
A pauta esperada foi
adiada para a próxima sessão da Câmara, pois não houve tempo hábil para a
convocação dos dois agentes. Para o vereador Evilásio Matheus (PDT) é
necessário que ambos venham até a casa do povo para esclarecer onde e como o
dinheiro público é aplicado e porque a população diariamente reclama da
ausência de atendimento médico.
adiada para a próxima sessão da Câmara, pois não houve tempo hábil para a
convocação dos dois agentes. Para o vereador Evilásio Matheus (PDT) é
necessário que ambos venham até a casa do povo para esclarecer onde e como o
dinheiro público é aplicado e porque a população diariamente reclama da
ausência de atendimento médico.
O líder da situação,
Francisco Edivaldo (Pros) informou que conversou com a Secretária de Saúde
Gloria Beatriz e que a mesma se encontra a disposição dos vereadores para
esclarecer todas as dúvidas referentes à saúde municipal. “A Secretária virá à
Câmara quantas vezes acharem necessário, afinal não há o que esconder da
utilização dos recursos públicos. O que ela certamente não poderá responder é
sobre o Hospital Santa Maria que é um estabelecimento filantrópico que não tem
participação da Prefeitura de Araripina”, afirmou.
Francisco Edivaldo (Pros) informou que conversou com a Secretária de Saúde
Gloria Beatriz e que a mesma se encontra a disposição dos vereadores para
esclarecer todas as dúvidas referentes à saúde municipal. “A Secretária virá à
Câmara quantas vezes acharem necessário, afinal não há o que esconder da
utilização dos recursos públicos. O que ela certamente não poderá responder é
sobre o Hospital Santa Maria que é um estabelecimento filantrópico que não tem
participação da Prefeitura de Araripina”, afirmou.
(Fonte: Tribuna do
Araripe)
Araripe)
