Dos 24 partidos com representação na Câmara dos Deputados, apenas 1, o Psol, votou integralmente contra a emenda que anistia dívidas de igrejas, segundo informou a Folha de S.Paulo. A medida pode ter impacto de R$ 1 bilhão.
O texto foi enviado para sanção. O presidente tem até esta 6ª feira (11.set.2020) para tomar uma decisão. A equipe econômica do ministro Paulo Guedes (Economia) defende o veto à emenda.
A votação na Câmara foi realizada no dia 15 de julho. A medida foi aprovada com 345 a favor, 125 contra e duas abstenções.
PT, PSDB, PDT, Novo, Psol e Rede orientaram que seus deputados votassem contra, mas não foram seguidos por toda a bancada. Dos 8 deputados do Novo, apenas o deputado Lucas Gonzalez (MG) se absteve.
PSD e PSB não deram orientação. Os demais partidos orientaram pela aprovação.
A emenda foi apresentada pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do missionário RR Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus. O congressista justificou afirmando que o pagamento de tributos penaliza os templos.
Os trechos propostos por Soares alteram a legislação sobre a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e a contribuição previdenciária. O texto estabelece o fim da obrigatoriedade do pagamento por parte das igrejas e diz que “passam a ser nulas as autuações feitas” anteriormente. Ou seja, as dívidas acumuladas deixam de existir.
“Não faz sentido se aproveitar de um contexto de pandemia para implicar um perdão de dívida que, depois a gente soube, era de uma quantia muito significativa. Então, eu diria que tem a ver com o método, mas também com o conteúdo”, disse a líder do Psol na Câmara, Sâmia Bomfim, à Folha de S. Paulo. O valor “perdoado” caso Bolsonaro não vete o trecho é de quase R$ 1 bilhão.
O PC do B orientou que a bancada votasse pela aprovação. Criticado, o partido divulgou nota dizendo que orientou o voto com base na Constituição Federal que “determina ser vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto”.
Candidato pela legenda à prefeitura de São Paulo, o deputado Orlando Silva publicou artigo no site Vermelho para defender a orientação do PC do B. Disse que a legenda e outros partidos têm sido alvos de “uma campanha de ataques nas redes sociais capitaneada até por setores da esquerda”.
Folha de São Paulo / Imagem: Reprodução
