Com relação ao decreto
anunciado ontem pelo Governo do Estado, estabelecendo situação de emergência no
sistema prisional de Pernambuco, a Bancada de Oposição na Assembleia
Legislativa vem a público afirmar o seguinte:
anunciado ontem pelo Governo do Estado, estabelecendo situação de emergência no
sistema prisional de Pernambuco, a Bancada de Oposição na Assembleia
Legislativa vem a público afirmar o seguinte:
Pernambuco amanheceu hoje
estarrecido com a notícia de que o governo decretou estado de emergência na
área de segurança pública. Com esta medida, o Governo Paulo Câmara dá um
atestado da incompetência com que se geriu o sistema prisional do Estado nos
últimos oito anos.
estarrecido com a notícia de que o governo decretou estado de emergência na
área de segurança pública. Com esta medida, o Governo Paulo Câmara dá um
atestado da incompetência com que se geriu o sistema prisional do Estado nos
últimos oito anos.
O que chama a atenção é
que decretos de emergência são normalmente utilizados para enfrentar situações
provocadas por desastres naturais, como enchentes ou secas. Neste caso, fica
evidente que o desastre é de gestão.
que decretos de emergência são normalmente utilizados para enfrentar situações
provocadas por desastres naturais, como enchentes ou secas. Neste caso, fica
evidente que o desastre é de gestão.
Dentre as causas deste
desastre estão a falta de planejamento, investimento e o total descaso do
governo do Estado com um dos pilares da segurança pública em qualquer lugar do
mundo, que é o sistema prisional.
desastre estão a falta de planejamento, investimento e o total descaso do
governo do Estado com um dos pilares da segurança pública em qualquer lugar do
mundo, que é o sistema prisional.
Além disso, a
insuficiência de pessoal e a precariedade do equipamento oferecido aos agentes
penitenciários transformaram os presídios num território sem lei, onde os
detentos estão livres para continuar praticando crimes, usando impunemente
celulares e portando armas.
insuficiência de pessoal e a precariedade do equipamento oferecido aos agentes
penitenciários transformaram os presídios num território sem lei, onde os
detentos estão livres para continuar praticando crimes, usando impunemente
celulares e portando armas.
Isso se soma ao aumento na
criminalidade em nosso estado, mostrando a necessidade de participação de
outros atores de nosso sistema institucional, como a Assembleia, Ministério
Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para ajudar a resolver este
grave problema.
criminalidade em nosso estado, mostrando a necessidade de participação de
outros atores de nosso sistema institucional, como a Assembleia, Ministério
Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para ajudar a resolver este
grave problema.
Os problemas no complexo
do Curado e Barreto de Campelo não são fato isolado, e que se repetem em todas
as unidades do sistema prisional de todo o Estado.
do Curado e Barreto de Campelo não são fato isolado, e que se repetem em todas
as unidades do sistema prisional de todo o Estado.
Por isso informo que nós
da Bancada de Oposição iniciaremos hoje na Assembleia Legislativa a coleta de
assinaturas para a criação de uma Comissão Especial do Sistema Prisional em
Pernambuco, com o objetivo de investigar todos esses problemas na segurança
pública em nosso estado.
da Bancada de Oposição iniciaremos hoje na Assembleia Legislativa a coleta de
assinaturas para a criação de uma Comissão Especial do Sistema Prisional em
Pernambuco, com o objetivo de investigar todos esses problemas na segurança
pública em nosso estado.
Dessa forma poderemos dar
às famílias pernambucanas as respostas que o governo vem se mostrando incapaz
de oferecer.
às famílias pernambucanas as respostas que o governo vem se mostrando incapaz
de oferecer.
Silvio Costa Filho
Bancada de Oposição de
Pernambuco
Pernambuco
