A Câmara dos Deputados
aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma
abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e
prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana,
destinada à apreciação das propostas de reforma política.
aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma
abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e
prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana,
destinada à apreciação das propostas de reforma política.
O texto do fim da
reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o
tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário
analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o
fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas apartidos, mas não a candidatos.
reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o
tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário
analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o
fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas apartidos, mas não a candidatos.
A proposta de emenda à
Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça
(26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da
reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a
aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política
será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado
Fim da reeleição
Pelo texto aprovado pelos
deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos
eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela
última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a
incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que
estão atualmente no poder.
deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos
eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela
última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a
incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que
estão atualmente no poder.
Durante a votação em
plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das
bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.
plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das
bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.
“O entendimento da nossa
bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou produtivo
para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).
bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou produtivo
para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).
Também defensor do fim da
reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que o uso da
máquina pública pelo governante que está no poder torna desigual a disputa com
outros candidatos.
reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que o uso da
máquina pública pelo governante que está no poder torna desigual a disputa com
outros candidatos.
“É desigual e injusto
alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos os
favorecimentos que este poder proporciona”, discursou.
alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos os
favorecimentos que este poder proporciona”, discursou.
O líder do PT, Sibá
Machado (AC), defendeu o fim da reeleição, com a manutenção do mandato de
quatro anos.
Machado (AC), defendeu o fim da reeleição, com a manutenção do mandato de
quatro anos.
“Nossa bancada vai
orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a reeleição
foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou.
orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a reeleição
foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou.
O PSDB também defendeu
acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa regra
“cumpriu o seu papel histórico”.
acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa regra
“cumpriu o seu papel histórico”.
“A avaliação da bancada é
que devemos caminhar para um novo ciclo, pelo fim da reeleição com mandato de
cinco anos. Amanhã [quinta[, discutiremos o período do mandato”, disse o
deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).
que devemos caminhar para um novo ciclo, pelo fim da reeleição com mandato de
cinco anos. Amanhã [quinta[, discutiremos o período do mandato”, disse o
deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).
Financiamento
Mais cedo, nesta quarta, a
Câmara aprovou incluir na Constituição autorização para que empresas façam
doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos.
Câmara aprovou incluir na Constituição autorização para que empresas façam
doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos.
As doações a candidatos
serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar também para partidos. O
texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra.
serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar também para partidos. O
texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra.
No início da madrugada de
quarta, o plenário havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doação
de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.
quarta, o plenário havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doação
de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.
A derrubada dessa emenda
foi interpretada por lideranças políticas como uma derrota do presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram
pessoalmente a votação do artigo da PEC.
foi interpretada por lideranças políticas como uma derrota do presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram
pessoalmente a votação do artigo da PEC.
O PMDB, então, se empenhou
para aprovar, pelo menos, uma emenda que garantisse a doação de empresas aos
partidos políticos.
para aprovar, pelo menos, uma emenda que garantisse a doação de empresas aos
partidos políticos.
Outras siglas da base
aliada e da oposição defenderam a proposta, como o PR. “Esse é o texto mais
equilibrado que temos. Impede a doação a varejo aos candidatos, mas permite a
doação aos partidos. Posteriormente as leis estabelecerão limites a essas
doações”, disse o líder do PR, Maurício Quintella Lessa.
aliada e da oposição defenderam a proposta, como o PR. “Esse é o texto mais
equilibrado que temos. Impede a doação a varejo aos candidatos, mas permite a
doação aos partidos. Posteriormente as leis estabelecerão limites a essas
doações”, disse o líder do PR, Maurício Quintella Lessa.
O PT, porém, favorável ao
FINANCIAMENTO exclusivamente público, se posicionou contra. O vice-líder do
partido Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu a derrubada da emenda para que se
negociasse, posteriormente, uma solução em projeto de lei que garantisse maior
“equilíbrio” na distribuição de recursos de campanha.
FINANCIAMENTO exclusivamente público, se posicionou contra. O vice-líder do
partido Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu a derrubada da emenda para que se
negociasse, posteriormente, uma solução em projeto de lei que garantisse maior
“equilíbrio” na distribuição de recursos de campanha.
“Se derrotarmos, teremos
tempo para conseguir uma solução para todos nós. Hoje, pela regra, qualquer um
de nós pode receber, partidos e candidatos. Se essa emenda for aprovada, só os
partidos poderão receber recursos. Vamos encontrar uma solução que estabeleça
uma distribuição equânime”, defendeu.
tempo para conseguir uma solução para todos nós. Hoje, pela regra, qualquer um
de nós pode receber, partidos e candidatos. Se essa emenda for aprovada, só os
partidos poderão receber recursos. Vamos encontrar uma solução que estabeleça
uma distribuição equânime”, defendeu.
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Fonte:G1
