O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna o voto impresso obrigatório, suspendeu, nesta sexta-feira (16/7), a sessão que votaria o relatório do deputado Filipe Barros (PSL-PR), até a próxima sessão ordinária. Ou seja, após o recesso parlamentar.
Numa manobra regimental, Martins argumentou que Barros pediu mais tempo para fazer modificações no texto, a pedido de outros deputados da comissão. Pouco antes, a comissão sofreu ao menos três tentativas de invasão em cerca de 30 minutos.
“Como o deputado Filipe Barros manifestou o desejo de fazer modificações no texto, estas sugeridas pela comissão. essa é uma prerrogativa do relator, segundo o artigo 57, inciso 11, do Regimento Interno, eu concedo o prazo até a próxima sessão ordinária”, declarou Martins, sob protestos dos deputados da oposição.
Os bolsonaristas apresentaram requerimentos de retirada de pauta com o intuito de ganhar tempo durante o recesso para reverter voto a favor do parecer.
O voto impresso é uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que já declarou diversas vezes que o sistema de urnas eletrônicas não é seguro, mas não apresentou qualquer prova de fraudes. Bolsonaro afirmou também que, sem o voto impresso, não haverá eleições em 2022. Recentemente, o presidente disse que a fraude estava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para que a nova regra entre em vigor nas eleições do próximo ano, a proposta precisa ser aprovada até o início de outubro – na comissão, em dois turnos no plenário da Câmara (com 308 votos de 513 deputados) e, depois, do Senado Federal (49 votos de 81 senadores).
Invasão
Após sucessivas quedas no sistema de deliberação remoto, Martins explicou que se tratava de tentativa de invasão, mas que o problema estava sendo solucionado. “A secretaria me informa que o sistema está sendo invadido por alguém que conseguiu a senha. Eles disseram que conseguiram identificar e conseguiram estancar”, avisou.
A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) destacou, durante a sessão, que é “estranho” o sistema cair tantas vezes em tão pouco tempo. Isso nunca tinha acontecido durante a pandemia”, disse.
Diante disso, a deputada Carol de Toni (PSL-SC) pediu ao presidente do colegiado a suspensão por uma hora para a correção do problema e, caso não consiga, o encerramento da sessão. Os bolsonaristas defenderam a ideia.
Martins, todavia, rejeitou a questão de ordem da deputada e disse que os problemas já estariam sendo corrigidos. Pouco depois, anunciou a suspensão, alegando o pedido do relator.
Com a iminente derrota, os governistas querem ganhar tempo durante o recesso para reverter votos hoje definidos contra o parecer.
Fonte: Metropoles/Foto:Reprodução/ Cleia Viana/Câmara dos Deputados
