A ministra Ana Arraes tomou posse, nesta quinta-feira (10), como nova presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Na mesma solenidade, o ministro Bruno Dantas assumiu a cadeira da vice-presidência e a Corregedoria da Corte de fiscalização. É a segunda vez, em seus 130 anos de história, que o TCU será liderado por uma mulher.
O mandato tem duração de um ano, mas, por tradição, a Corte de Contas costuma renová-lo por igual período por meio de eleições. O exercício do mandato de ambos, Arraes e Dantas, terá início em 1º de janeiro de 2021.
Arraes vai ocupar o cargo atualmente exercido pelo ministro José Múcio, que adiantou sua aposentadoria. Assim, em breve, o ministro Jorge Oliveira, que assumirá a cadeira do ex-presidente Múcio, herdará todos os processos que eram relatados por Arraes.
Oliveira foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e, embora já tenha sido sabatinado com o aval do Senado, ainda precisa passar pela solenidade de posse do TCU. A cerimônia de posse de Oliveira ainda não tem data definida.
Pela regra da Casa, prevista em lei, assume o cargo de presidência o ministro mais antigo da Casa, em rodízio. Assim, a ministra já assumiria o comando da Corte de contas neste ano de qualquer forma, independentemente da aposentadoria de Múcio.
A cerimônia de posse da nova cúpula do Tribunal de Contas da União aconteceu, pela primeira vez, de forma virtual em razão da pandemia de Covid-19. Entre as autoridades presentes estiveram os presidentes do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Também se fizeram presentes, virtualmente, o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Walter Souza Braga Netto; o ministro da Justiça, André Mendonça; o ministro das Comunicações, Fábio Faria; ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário; o ministro do STF, Dias Toffoli; e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, que deve tomar posse na Corte em breve. Parlamentares também participaram da cerimônia.
Diferentemente do ex-presidente Michel Temer (MDB), que compareceu à posse do ministro José Múcio, em 2018, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não participou da solenidade. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também não estava presente.
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