Com os bens bloqueados e
investigado pela Justiça Federal por denúncias de irregularidades na contratação de eventos na
época em que estava à frente da Secretaria Estadual de Turismo, o líder da
oposição na Alepe, deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) afirmou que a
assessoria jurídica está tomando todas as providências cabíveis para reverter a
decisão que foi tomada em caráter liminar pela Justiça.
investigado pela Justiça Federal por denúncias de irregularidades na contratação de eventos na
época em que estava à frente da Secretaria Estadual de Turismo, o líder da
oposição na Alepe, deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) afirmou que a
assessoria jurídica está tomando todas as providências cabíveis para reverter a
decisão que foi tomada em caráter liminar pela Justiça.
Os bens dos envolvidos com
convênios irregulares firmados pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur)
com o Ministério do Turismo foram bloqueados pela Justiça a pedido do
Ministério Federal (MPF) de Pernambuco. O caso teria causado danos de R$ 717,5
mil aos cofres públicos em valores atualizados. A decisão é do juiz Gustavo
Henrique Teixeira de Oliveira, da 7ª Vara Federal de Pernambuco.
convênios irregulares firmados pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur)
com o Ministério do Turismo foram bloqueados pela Justiça a pedido do
Ministério Federal (MPF) de Pernambuco. O caso teria causado danos de R$ 717,5
mil aos cofres públicos em valores atualizados. A decisão é do juiz Gustavo
Henrique Teixeira de Oliveira, da 7ª Vara Federal de Pernambuco.
Além do parlamentar,
tiveram os bens bloqueados o ex-secretário de Turismo Silvio Costa Filho (PTB),
atual líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); o
ex-assessor jurídico da secretaria, Edvaldo José Cordeiro dos Santos; e o
advogado que ratificou as contratações, André Meira de Vasconcelos. O bloqueio
foi de R$ 2,1 milhões, valor máximo da multa.
tiveram os bens bloqueados o ex-secretário de Turismo Silvio Costa Filho (PTB),
atual líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); o
ex-assessor jurídico da secretaria, Edvaldo José Cordeiro dos Santos; e o
advogado que ratificou as contratações, André Meira de Vasconcelos. O bloqueio
foi de R$ 2,1 milhões, valor máximo da multa.
Em 2008, o Ministério do
Turismo firmou dois convênios com a Secretaria de Turismo de Pernambuco para
apoiar eventos turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma, Paulista, Bezerros
e Itamaracá. Além de shows de artistas locais, os contratos incluiriam também a
locação de equipamentos, filmagem e segurança.
Turismo firmou dois convênios com a Secretaria de Turismo de Pernambuco para
apoiar eventos turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma, Paulista, Bezerros
e Itamaracá. Além de shows de artistas locais, os contratos incluiriam também a
locação de equipamentos, filmagem e segurança.
Dados da
Controladoria-Geral da União (CGU) mostram que houve irregularidade na
realização dos convênios. A comprovação da realização dos shows também não foi
realizada, embora os pagamentos tenham sido liberados. As produtoras foram
contratadas com dispensa de licitação.
Controladoria-Geral da União (CGU) mostram que houve irregularidade na
realização dos convênios. A comprovação da realização dos shows também não foi
realizada, embora os pagamentos tenham sido liberados. As produtoras foram
contratadas com dispensa de licitação.
DISCUSSÃO NA ALEPE – No
mesmo dia em que os bens do parlamentar foram bloqueados, o correligionário
Álvaro Porto (PTB) subiu à tribuna da Alepe para fazer denúncias de
superfaturamento em shows contratados pela Empetur. Os artistas apresentaram-se
no mês de janeiro, em festas de padroeiros de cidades, e no Carnaval. Ele acusa
a Empetur de contratar obras com “claro superfaturamento”.
mesmo dia em que os bens do parlamentar foram bloqueados, o correligionário
Álvaro Porto (PTB) subiu à tribuna da Alepe para fazer denúncias de
superfaturamento em shows contratados pela Empetur. Os artistas apresentaram-se
no mês de janeiro, em festas de padroeiros de cidades, e no Carnaval. Ele acusa
a Empetur de contratar obras com “claro superfaturamento”.
Presente à sessão, o líder
da oposição pediu que as denúncias sejam feitas com responsabilidade, uma vez
que muitas pessoas acusadas de irregularidades são absolvidas no final da
apuração. Ele defende que as acusações precisam ser verificadas, mas com
respeito aos envolvidos.
da oposição pediu que as denúncias sejam feitas com responsabilidade, uma vez
que muitas pessoas acusadas de irregularidades são absolvidas no final da
apuração. Ele defende que as acusações precisam ser verificadas, mas com
respeito aos envolvidos.
Nota do Deputado Estadual
Silvio Costa Filho:
Silvio Costa Filho:
Com relação às informações
sobre a liminar conseguida pelo Ministério Público Federal cumpre esclarecer o
seguinte:
sobre a liminar conseguida pelo Ministério Público Federal cumpre esclarecer o
seguinte:
Todas as minhas contas, ao
tempo em que estive na Secretaria de Turismo do Estado, foram amplamente
analisadas e aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas de Pernambuco
(TCE-PE).
tempo em que estive na Secretaria de Turismo do Estado, foram amplamente
analisadas e aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas de Pernambuco
(TCE-PE).
Informo, ainda, que a
fiscalização dos eventos era de responsabilidade do Ministério do Turismo, como
nos demais eventos daquele tipo, conforme cláusulas dos respectivos convênios.
fiscalização dos eventos era de responsabilidade do Ministério do Turismo, como
nos demais eventos daquele tipo, conforme cláusulas dos respectivos convênios.
Minha assessoria jurídica
já está tomando todas as providências cabíveis para reverter a decisão que foi
tomada em caráter liminar pela Justiça.
já está tomando todas as providências cabíveis para reverter a decisão que foi
tomada em caráter liminar pela Justiça.
Confio que a Justiça, em
seu devido tempo, terá os elementos para decidir toda a questão e atestar a
legalidade de minha conduta.
seu devido tempo, terá os elementos para decidir toda a questão e atestar a
legalidade de minha conduta.
Do Jamildo
