Empresa denuncia irregularidades de licitação no Concurso Público da Prefeitura de Ouricuri ao MP e solicita que processo seja anulado

A Fundação Vale do
Piauí (FUNVAPI) denunciou na segunda-feira (09) irregularidades
no processo de licitação do Concurso Público da cidade Ouricuri ao Ministério
Público de Pernambuco (MPPE).

Segundo consta no
ofício protocolado no MPPE na cidade de Ouricuri, diante do aviso de licitação
na modalidade Tomada de Preços da Prefeitura de Ouricuri, a FUNVAPI relatou
que, chegou à sede da Prefeitura de Ouricuri as 8h50 da segunda-feira (09),
quando se deparou com o portão fechado, minutos depois um cidadão sem
identificação chegou e perguntou qual seria o assunto em questão, em seguida
abriu o portão e indicou a sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Confuso, o
procurador da FUNVAPI Eliésio Campelo Lima Júnior bateu em duas portas erradas,
e as 08h58, dois minutos antes do prazo estabelecido no edital, adentrou na
sala correta. O presidente da CPL declarou que, no seu relógio de pulso já era
09h15 e, que não iria credenciá-lo, nem tampouco receber os envelopes de
habilitação, Proposta Financeira e Proposta Técnica.

Segundo a FUNVAPI,
até então, nenhum dos outros licitantes presentes haviam sido declarados
credenciados, nem tampouco nenhum envelope de nenhum licitante havia sido
aberto. O procurador da Fundação Vale do Piauí argumentou que, inúmeras
jurisprudências do país asseguram o direito de participar da licitação mesmo
sem credenciamento, mesmo assim, a tentativa foi em vão.

A FUNVAPI relatou
ainda que fato que também desabona a conduta do presidente da CPL, foi de
aceitar apenas um envelope da Proposta Técnica da Licitante: “Instituto Vicente
Nelson-IVIN”, a mesma apresentou dois volumes em dois envelopes distintos,
ambos com conteúdo da proposta técnica e, por possuir documentação volumosa, o
presidente da CPL determinou que o representante do IVIN fizesse a escolha de
um envelope apenas. Depois de algum tempo o presidente arrependeu-se e pediu o
outro envelope ao licitante, porém, constou em ata que faria a verificação da
quantidade de folhas da documentação para aferir se não caberia em um único
envelope.

Foi relatado ainda
pela FUNVAPI que a licitante Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnologico,
IDHTec, ficou em vantagem sobre os demais licitantes, pois, diz o oficio,
apresentou os três envelopes relativos a habilitação, proposta técnica e de
preço, vendo-se claramente que sua proposta técnica era escassa.

O ofício enviado
ao MPPE segue dizendo que diante da narração descrita pela FUNVAPI é obvio o
desinteresse do Município de Ouricuri em cumprir com os princípios da licitação
pública, que são: isonomia e ampla concorrência, os quais foram descumpridos em
sua totalidade, maculando o certame em epígrafe.

No ofício, a FUNVAPI
lembrou que um outro certame em Ouricuri fora anulado por vícios e
irregularidades, e, ainda diante de tal fato, o município de Ouricuri teria que
somar esforços para garantir o princípio da ampla concorrência e da
economicidade, pois, quanto maior a disputa, quanto maior o numero de
licitantes, mais o preço do serviço poderá ficar em conta, onerando menos os
cofres públicos.

Diante de todos os
fatos expostos, segue o ofício dizendo que solicita que o MPPE averigue todos
os fatos e que o órgão estadual solicite explicações ao Município de Ouricuri,
inclusive, cópia do processo administrativo referente à Tomada de Preços em
tela e, ainda que o município anule o certame, pois a FUNVAPI está convicta que
tanto a norma jurídica pertinente, quanto as inúmeras jurisprudências os
amparam no pleito, e poderão ser amplamente invocados em momento oportuno.

O blog reserva
espaço para os esclarecimentos da Comissão Permanente de Licitação.

Do Cariri Filho