Em clima de campanha, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visita, na manhã desta segunda-feira (13), o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Suape. A pauta da visita ainda não foi divulgada, porém a aproximação do parlamentar pernambucano com a indústria naval do Estado já foi comprovada em outros momentos.
Recentemente, atendendo a um pleito do EAS e de outros estaleiros, Bezerra apresentou uma emenda ao texto da Medida Provisória 795/17, proibindo a isenção de impostos na compra de navios importados para operações de cabotagem (navegação entre portos nacionais).“Este ajuste afasta qualquer discussão futura sobre o regime de tributação da indústria naval brasileira, que não é parte integrante das atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural – objeto da medida provisória”, comentou Fernando Bezerra na época da apresentação da emenda, em nota divulgada por sua Assessoria de Imprensa.
A MP 795/17 continua em tramitação no Congresso. Ela prorroga por mais 20 anos o Redepetro, programa que suspende a cobrança de impostos federais na área de exploração. Em defesa da medida, o Governo Federal argumenta que, sem os benefícios fiscais, a participação das empresas nos leilões do pré-sal seria inviabilizada. Os críticos, por outro lado, afirmam que a MP significará uma renúncia fiscal de R$ 1 trilhão para o País.
