legislação trabalhista e atuação dos fiscais e procuradores do MPT e MTE
nortearam ação do PDA
do Araripe da Federação das Indústrias de Pernambuco – FIEPE em parceria com a
Confederação Nacional da Indústria através do Programa de Desenvolvimento
Associativo – PDA ofereceu no dia 28 de maio para cerca de 70 participantes a
oficina “Como receber a fiscalização do trabalho”? ministrado pelo advogado
trabalhista e empresarial José Eduardo Pastore.
participantes debateram temas que envolvem a fiscalização do trabalho nas
indústrias. Foi discutido também a representação sindical e patronal além da
importância do associativismo para evitar os abusos no decorrer das
fiscalizações. O ministrante José Eduardo Pastore destacou a maneira como os
auditores fiscais do trabalho atuam e orientou o que pode ou não acontecer ao
longo de uma fiscalização.
valiosas informações sobre a legislação trabalhista, os órgãos de fiscalização
como o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e o Ministério Público do
Trabalho – MPT, a atuação dos procuradores e auditores e também esclarecimentos
sobre Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), inquéritos e ações civis
públicas. Todas as orientações foram transmitidas com exemplos cotidianos do
que acontece durante as fiscalizações.
Unidade Regional Sertão do Araripe da FIEPE teve a presença de empresários e
funcionários principalmente de indústrias do setor gesseiro, mineração,
construção civil além de empresas de consultoria, contabilidade e assessoria
dos mais variados setores como recursos humanos, jurídico, financeiro e
contábil.