As rádios comunitárias vem se popularizando principalmente nas pequenas cidades do Brasil. O fato das mesmas estarem instaladas nas comunidades sedes das associações, faz com que a aproximação do público ouvinte com a entidade seja mais afetuosa.
A aquisição do direito de outorga é também mais simplificada, para ter a concessão de uma faixa 87.9 0u 104.9 é paga apenas uma taxa simbólica para manutenção do serviço.
Com a facilidade de aquisição, muitas das vezes pessoas que são ligadas á outros seguimentos da sociedade como partidos políticos acabam levando vantagem no ganho de uma FM comunitária. Em relação a isso o artigo 11 da lei 9.612 diz que ” A entidade detentora de autorização para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária não poderá estabelecer ou manter vínculos que a subordinem ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais. Essa talvez seja uma das principais irregularidades que ocorre aqui no interior, afinal as FMs comunitárias daqui estão nas mãos de políticos, cabendo destaque para os municípios de Ouricuri e Araripina.
Outra infração grave é a formação de rede de uma comunitária com uma rádio comercial, prática comum realizada atualmente. Em relação a isso o artigo 16 estabelece que “É vedada a formação de redes na exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária, excetuadas as situações de guerra, calamidade pública e epidemias, bem como as transmissões obrigatórias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo definidas em leis.” Em alguns casos existem até Sistemas integradas de rádios comunitárias sob o comando de um só cidadão.
Programas são elaborados para beneficiar grupos com interesses distintos, mas há que se destacar que a maioria das programações atendem ás comunidades, através de notícias e músicas. Tirando esses detalhes de irregularidades, o serviço é o ideal para as comunidades, pois concede voz á população e leva desenvolvimento para as cidades menores.
Fabrício Feitosa / AF Newss / Redação / Imagem: Reprodução
