O gigante tecnológico Meta e o aplicativo de vídeos TikTok vão proibir menores de 16 anos de acessar seus serviços na Austrália, em conformidade com as exigências do governo. O país é um dos pioneiros na regulação da internet e, no fim de 2024, seu Parlamento aprovou uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida entrará em vigor em 10 de dezembro, embora alguns atores do setor tenham manifestado dúvidas.
Mesmo assim, a Meta — controladora de plataformas como Facebook e Instagram — e o TikTok anunciaram nesta terça-feira que cumprirão a legislação.“Em poucas palavras, o TikTok vai cumprir a lei e respeitar suas obrigações legais”, declarou Ella Woods-Joyce, chefe de políticas internas da empresa, durante uma audiência no Senado australiano.
A diretora do mesmo departamento na Meta, Mia Garlick, explicou que o gigante norte-americano ainda enfrenta “numerosos desafios”, mas que será capaz de eliminar centenas de milhares de contas de usuários menores de 16 anos antes do prazo final.No papel, a lei é uma das mais rigorosas do mundo nesse campo e expõe as empresas infratoras a multas de até US$ 32 milhões.
Apesar de suas exigências, Canberra não obriga as plataformas sociais a verificar a idade de todos os usuários.
O setor tecnológico criticou unanimemente a lei, classificando-a como “vaga”, “problemática” e “apressada”.
“Os especialistas acreditam que uma proibição vai empurrar os mais jovens para os cantos mais obscuros da internet, onde não existem proteções”, alertou Woods-Joyce, do TikTok.A plataforma de vídeos YouTube — um dos sites mais visitados do mundo e também afetado — considerou em outubro que os esforços de Canberra partiam de uma boa intenção, mas que o texto continuava mal formulado.
No fim de setembro, o órgão regulador nacional instou outros 16 sites — entre eles o gigante do streaming ao vivo Twitch, o aplicativo de mensagens WhatsApp (também propriedade da Meta) e as plataformas de videogames Steam e Roblox — a apresentarem seus argumentos para tentar evitar serem incluídos na medida.
Fonte: O Globo