Da Agência Brasil
Medida provisória publicada no Diário Oficial da
União, hoje (11), assinada pela presidenta Dilma Rousseff, determinou o aumento
das multas e as sanções para motoristas que obstruírem deliberadamente rodovias
e estradas do país.
União, hoje (11), assinada pela presidenta Dilma Rousseff, determinou o aumento
das multas e as sanções para motoristas que obstruírem deliberadamente rodovias
e estradas do país.
A medida provisória cria nova categoria de multa
para quem organizar iniciativas que obstruam as estradas e rodovias. Nesse
caso, os organizadores dos movimentos serão multados em R$ 19.154 reais. O
valor, no entanto, sobe para R$ 38.308 se houver reincidência.
para quem organizar iniciativas que obstruam as estradas e rodovias. Nesse
caso, os organizadores dos movimentos serão multados em R$ 19.154 reais. O
valor, no entanto, sobe para R$ 38.308 se houver reincidência.
O Código Nacional de Trânsito já prevê uma multa de
R$ 1.915 para quem promover nas vias públicas competição, eventos organizados,
exibição e demonstração de perícia sem permissão da autoridade de trânsito.
R$ 1.915 para quem promover nas vias públicas competição, eventos organizados,
exibição e demonstração de perícia sem permissão da autoridade de trânsito.
A atual punição será mantida. Mas, se houver
obstrução deliberada com o uso veículo, o condutor será enquadrado em uma infração
gravíssima. Com isso, o motorista receberá multa de trânsito de R$ 5.746,
podendo dobrar o valor para R$ 11.492 em caso de reincidência.
obstrução deliberada com o uso veículo, o condutor será enquadrado em uma infração
gravíssima. Com isso, o motorista receberá multa de trânsito de R$ 5.746,
podendo dobrar o valor para R$ 11.492 em caso de reincidência.
O condutor também receberá sanções como a suspensão
do direito de dirigir por doze meses, a apreensão do veículo, o recolhimento da
carteira de habilitação e a proibição do condutor de receber por dez anos
incentivos creditícios para adquirir veículos automotores.
do direito de dirigir por doze meses, a apreensão do veículo, o recolhimento da
carteira de habilitação e a proibição do condutor de receber por dez anos
incentivos creditícios para adquirir veículos automotores.
