O governo federal descarta a ideia de criar um novo imposto para custear o auxílio emergencial.
Internamente, a proposta foi debatida pela equipe econômica. O objetivo seria criar uma alíquota temporária de 0,05% a 0,10% sobre as transações financeiras, aos moldes da antiga CPMF.
Um esboço do texto foi veiculado na imprensa na manhã desta quarta-feira 10/02.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizou para congressistas que essa ideia não seguirá adiante. Guedes segue cobrando a aprovação do Orçamento e de novas regras fiscais para viabilizar o novo programa social.
O auxílio emergencial foi liberado para 68,2 milhões de trabalhadores nos últimos meses, o que representa 32,2% da população brasileira e cerca de 40% das residências.
O coronavoucher (como alguns integrantes do governo se referiam ao benefício) foi financiado por meio da emissão da dívida pública, totalizando R$ 294,6 bilhões.
Por causa da 2ª onda da pandemia, o governo e o Congresso são cobrados por uma prorrogação da medida.
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Solução para renda são reformas, e não medidas emergenciais, diz governo
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia publicou nesta 4ª feira (10.fev.2021) estudo afirmando que a edição de medidas emergenciais não é solução para uma recuperação sustentada do emprego e da renda. O órgão defende a aprovação de reformas estruturais para o equilíbrio das contas públicas e o aumento da produtividade.
“Essas medidas emergenciais são, como o próprio nome diz, temporárias e servem para um propósito específico de atenuar os efeitos da crise no seu momento mais grave”, diz a secretaria.
O documento utiliza informações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e da Pnad do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“Em resposta à pandemia, o governo federal, em parceria com o Congresso Nacional, implementou medidas econômicas para preservar empregos no setor formal e garantir a proteção social aos trabalhadores informais. Essas medidas evitaram a destruição de mais de 11 milhões de empregos formais”, afirma.
Na avaliação do governo, os dados mostram que, à medida em que a economia está se recuperando, o mercado de trabalho está voltando a ter aumento de emprego e ganha dinamismo para continuar se auto ajustando via leis de mercado.
Poder 360 / Imagem: Reprodução
