Depois de serem acusadas de “contrabando digital” por Havan e Multilaser, marketplaces como Shopee, Shein, AliExpress, Wish e Mercado Livre podem ser alvo de uma medida provisória do Ministério da Economia. A expectativa é que o texto defina mudanças na forma de tributação sobre as compras importadas feitas nessas lojas.
O governo pretende cobrar os valores diretamente das plataformas, que pagariam impostos relativos à transação no momento da compra. Hoje, essa cobrança é feita diretamente do consumidor quando o produto passa pela alfândega. A mudança também pretende dificultar a importação desenfreada de produtos. Atualmente, pessoas físicas podem comprar de outras pessoas físicas fora do Brasil sem pagar impostos, caso o valor seja menor do que US$ 50 (cerca de R$ 240, nos valores atuais).
A medida é vista como prioritária na equipe econômica e na Receita Federal. Outra possibilidade é tributar todas as importações feitas por pessoas físicas independentemente do valor. A Receita Federal suspeita que empresas estrangeiras usem a exceção para não pagar impostos. Além disso, elas poderiam estar declarando valores menores nas notas fiscais ou reetiquetando embalagens na Suécia para escapar do fisco.
Texto: TecnoBlog
