de ser obrigado a paralisar obras de pavimentação e duplicação de estradas em
todo o País por causa da falta de recursos, o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit) se vê agora sem condições de cumprir sua
missão básica: garantir a manutenção das rodovias que já existem. O
estrangulamento financeiro do órgão abriu um rombo de R$ 1,2 bilhão na verba
anual necessária para executar os serviços de reparo e conservação das
estradas. Trata-se de um terço do dinheiro usado para cobrir os 55 mil
quilômetros da malha federal. Sem esse recurso, o Dnit só tem condições de
pagar a manutenção das rodovias até agosto. Depois disso, será obrigado a
paralisar os serviços.
autarquia que sempre ostentou um dos maiores caixas do orçamento federal
decorre não apenas do aperto nas contas públicas neste ano, mas também do
pagamento de dívidas que o órgão acumulou de anos anteriores. Em 2016, o Dnit
recebeu autorização para gastar R$ 6,5 bilhões, mesmo volume que teve no ano
passado e praticamente metade do que chegou a contar entre os anos de 2010 e
2014. Ocorre que mais de 40% do dinheiro que entrou neste ano foi usado para
pagar contas antigas, dando fim a uma pilha de centenas de contratos que já
armazenavam cerca de três meses de atraso.
Dnit desembolsou R$ 2,7 bilhões do que recebeu. “Hoje não temos mais nenhum dos
nossos mil contratos, tudo foi quitado, mas essa situação de fato limitou nossa
capacidade de execução de outros serviços”, diz o diretor-geral do Dnit, Valter
Silveira.
dívidas, sobraram R$ 3,8 bilhões. Seria o suficiente para dar a manutenção das
estradas federais ao longo de todo o ano, não fosse a lista de emendas
impositivas apresentadas pelos parlamentares, que encheu o órgão de “obras
prioritárias” em suas cidades e sugou mais R$ 1,5 bilhão do caixa. Passada a
régua, restaram R$ 2,3 bilhões para o órgão tocar os serviços de conservação e
restauração básica. “Se pudéssemos, usaríamos parte desses recursos na
manutenção, que é a nossa prioridade, mas temos que cumprir o que determinam as
emendas”, afirma Casimiro.
Planejamento, diz a diretoria do Dnit, se comprometeu em recompor o orçamento
do Dnit em pelo menos R$ 2,7 bilhões, parcela relativa ao pagamento de dívida.
Para evitar que novos atrasos se acumulem neste ano, a autarquia decidiu
dilatar o prazo de obras que já estão em andamento. “Vamos controlar os
contratos e segurar um pouco o ritmo das execuções. Não queremos chegar em 2017
com o passivo que tínhamos este ano ” As informações são do jornal O Estado de
S. Paulo.