Conselheiro Tutelar, configurado como sendo a data de 18 de novembro, tem um
significado que transcende uma simples homenagem a uma categoria profissional.
Celebra-se, de fato, uma devoção, uma doação para com uma das mais nobres
causas da vida humana.
uma das características mais marcantes, a disponibilidade permanente, a
assunção de um sentimento paternal e maternal, a disposição para tutelar e
zelar por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus
direitos violados.
que possa ser considerado como um profissional, na realidade ele não se
pertence integralmente, porquanto está disponível a qualquer hora e em qualquer
circunstância para proteger crianças e adolescentes que estejam, eventualmente,
sob a ameaça de risco.
forma integral, quando abraça uma causa tão relevante e tão indispensável para
a comunidade, sobretudo para o extrato menos favorecido e vulnerável da
sociedade.
nobre função o Conselheiro, quase sempre, passa por situações de riscos, porque
onde existe uma suspeita ou uma confirmação de maus tratos, à criança ou ao
adolescente, ele deve está presente e atuando segundo os postulados legais,
enfrentando descontentamentos, conflitos e divergências.
dever de todas as pessoas socialmente responsáveis, comunicarem ao Conselho
Tutelar, situações claras de violação dos direitos das crianças e dos
adolescentes.
seus componentes (Conselheiros) não substituem outros serviços públicos e só
deve ser acionado se houver recusa de atendimento a criança e ao adolescente.
Portanto, o Conselho e os Conselheiros têm uma missão complementar, embora de
grande relevância.
adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e, quando for o
caso, aplicar medidas de proteção, atender e aconselhar pais ou responsável são
as principais missões do Conselheiro.
transcendem os limites de suas atribuições é dever do Conselheiro levar ao
conhecimento do Ministério Público fatos que o estatuto caracterize como
infração administrativa ou penal.
ser portador de grande sensibilidade humana, grande capacidade para discernir
posto que, lhe cabe, também, de forma discreta e complementar fiscalizar as
entidades governamentais e não governamentais que executam programas de
proteção e socioeducativos.
comemoramos esse dia, dia do Conselheiro Tutelar, devemos elevar nossa
compreensão para a importância desse personagem, meio profissional, meio
sacerdote, que dedicam parte de suas vidas à proteção de cidadãos e cidadãs do
futuro. (Informações: José Humberto Cavalcanti – Deputado Estadual)