Muitas pessoas escutam falar sobre esse tal leão do imposto de renda, mas poucas sabem o que é, se deve declarar e como declarar, nós do Araripina em foco vamos te contar tudo bem direitinho. O imposto sobre a renda ou imposto sobre o rendimento é um tributo da espécie imposto existente em vários países, que cada contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, paga uma certa porcentagem de sua renda ao governo, nacional ou regional, a depender de cada jurisdição.
Quem deve declarar são quem teve rendimentos acima do limite, ou seja, quem recebeu rendimentos tributáveis acima do limite (R$ 28.559,70); e recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite (R$ 40.000,00). Rendimentos da atividade rural, que é quem obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite (R$ 142.798,50);Pretenda compensar prejuízos da atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário. Bens e direitos acima do limite, se você teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior ao limite (R$ 300.000,00). Ganho de Capital e Bolsa de Valores, quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
Isenção de Ganho de Capital, ou seja, quem optou pela isenção do imposto sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196/2005. E quem é Residente no Brasil, se você passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro do ano-calendário.
Se essa é a primeira vez que você vai declarar, esse guia também é bastante útil e educativo. Vamos lá?
A declaração de imposto de renda nada mais é que um ajuste de contas com o Leão. As pessoas obrigadas a entregar a declaração de imposto de renda 2021 devem informar à Receita todos os seus rendimentos, bens e dívidas, além de terem o direito de abater uma série de gastos da base de cálculo do IR ou do próprio IR devido.
O objetivo do Fisco é verificar a origem e o destino dos seus rendimentos, bem como acompanhar a sua evolução patrimonial para saber se seus bens e dívidas são compatíveis com a sua renda. Além disso, a Receita soma todas os seus rendimentos tributáveis que estão sujeitos ao ajuste anual, abate as deduções às quais você tiver direito e aplica novamente a alíquota de imposto de renda. Após este procedimento, é possível que se conclua que você ainda tem mais imposto a pagar, pois pagou menos IR do que deveria no ano anterior; ou ainda, que você pagou imposto a maior, pois as deduções garantiram um desconto no IR devido. Neste último caso, o contribuinte tem direito à restituição, paga em cinco lotes a partir de maio.
Veja em detalhes como a Receita Federal calcula o imposto devido e as restituições. Confira também o calendário com as datas de restituição do imposto de renda 2021. Lembrando que a data de apresentação do imposto de renda vai até o dia 31 de maio, houve uma votação para no congresso mas precisa ser homologado para ser efetivada. Enquanto isso não aconteça não esqueça a data para não cair nas garras do leão.
