Respeitado no Brasil por sua atuação
na área econômica, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB), candidato a
governador de Pernambuco, vem defendendo um conjunto de propostas inovadoras para
a criação de um ambiente de negócios mais amigável em Pernambuco. Abordando
especificamente a questão tributária, Armando defendeu a criação do Código
Estadual de Direitos e Garantias do Contribuinte, além da implantação do
Conselho de Defesa do Contribuinte.
na área econômica, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB), candidato a
governador de Pernambuco, vem defendendo um conjunto de propostas inovadoras para
a criação de um ambiente de negócios mais amigável em Pernambuco. Abordando
especificamente a questão tributária, Armando defendeu a criação do Código
Estadual de Direitos e Garantias do Contribuinte, além da implantação do
Conselho de Defesa do Contribuinte.
A apresentação das propostas ocorreu
durante reunião com cerca de 200 empreendedores do Grupo de Líderes
Empresariais de Pernambuco (LIDE-PE). Segundo Armando, o Código de Direitos e
Garantias do Contribuinte já foi implantado em outros Estados, como São Paulo,
Minas Gerais, Paraná, Ceará e Goiás.
durante reunião com cerca de 200 empreendedores do Grupo de Líderes
Empresariais de Pernambuco (LIDE-PE). Segundo Armando, o Código de Direitos e
Garantias do Contribuinte já foi implantado em outros Estados, como São Paulo,
Minas Gerais, Paraná, Ceará e Goiás.
“Ele serve para evitar o uso
abusivo da fiscalização, para assegurar o amplo direito de defesa e do
contraditório, para exigir uma prestação de serviço de qualidade, no sentido da
orientação ao contribuinte”, esclareceu. “Este é um compromisso que
assumo: o de encaminhar à Assembleia Legislativa esta proposta de criação do
Código de Direitos e Garantias do Contribuinte.”
abusivo da fiscalização, para assegurar o amplo direito de defesa e do
contraditório, para exigir uma prestação de serviço de qualidade, no sentido da
orientação ao contribuinte”, esclareceu. “Este é um compromisso que
assumo: o de encaminhar à Assembleia Legislativa esta proposta de criação do
Código de Direitos e Garantias do Contribuinte.”
Ainda de acordo com Armando, o
Conselho de Defesa do Contribuinte também vai ajudar a criar um ambiente de
regulação mais amistoso. “O Conselho terá representação paritária, com o
setor público e o setor privado”, destacou. “É preciso implantar uma
agenda da desburocratização”, completou.
Conselho de Defesa do Contribuinte também vai ajudar a criar um ambiente de
regulação mais amistoso. “O Conselho terá representação paritária, com o
setor público e o setor privado”, destacou. “É preciso implantar uma
agenda da desburocratização”, completou.
Para Armando, a política tributária
do governo do Estado nos últimos oito anos foi hostil aos pequenos e micro
empreendedores. “O governo ampliou o mecanismo da substituição tributária,
penalizando os pequenos que já estavam inseridos no Simples Nacional. Todos os
benefícios do Simples foram anulados”, salientou o candidato da coligação
Pernambuco Vai Mais Longe. Armando citou um estudo do Sebrae que
aponta uma taxa de mortalidade de pequenas e micro empresas em Pernambuco que
chega a 40%. “Precisamos tratar melhor os pequenos.”
do governo do Estado nos últimos oito anos foi hostil aos pequenos e micro
empreendedores. “O governo ampliou o mecanismo da substituição tributária,
penalizando os pequenos que já estavam inseridos no Simples Nacional. Todos os
benefícios do Simples foram anulados”, salientou o candidato da coligação
Pernambuco Vai Mais Longe. Armando citou um estudo do Sebrae que
aponta uma taxa de mortalidade de pequenas e micro empresas em Pernambuco que
chega a 40%. “Precisamos tratar melhor os pequenos.”
(Crédito da foto: Leo
Caldas/Divulgação).
