Em decisão liminar
publicada nesta semana, o Juiz Eleitoral de Ipubi-PE, Dr. Jandercleison
Pinheiro Jucá, determinou a retirada de publicação de pesquisa eleitoral
veiculada em página do Facebook do ex-prefeito Chico Siqueira (PSB), na qual o
mesmo estaria com suposta vantagem sobre o pré-candidato do (PMDB) Valdemar
Filho para as eleições deste ano de 2016, atendendo o magistrado um pedido
judicial na representação eleitoral nº 147/2016, interposta pelo PMDB.
publicada nesta semana, o Juiz Eleitoral de Ipubi-PE, Dr. Jandercleison
Pinheiro Jucá, determinou a retirada de publicação de pesquisa eleitoral
veiculada em página do Facebook do ex-prefeito Chico Siqueira (PSB), na qual o
mesmo estaria com suposta vantagem sobre o pré-candidato do (PMDB) Valdemar
Filho para as eleições deste ano de 2016, atendendo o magistrado um pedido
judicial na representação eleitoral nº 147/2016, interposta pelo PMDB.
A representação alega
pesquisa veiculada sem os requisitos legais, principalmente com a ausência de
registro da pesquisa na Justiça Eleitoral, ausência do nome do estatístico
responsável pela pesquisa e do seu registro no Conselho Regional Estatística e
ausência de todos os demais critérios de validade para uma pesquisa ser
considerada tecnicamente correta e de acordo com a legislação eleitoral,
conforme prevê a Resolução do TSE nº 23453 para as eleições de 2016.
pesquisa veiculada sem os requisitos legais, principalmente com a ausência de
registro da pesquisa na Justiça Eleitoral, ausência do nome do estatístico
responsável pela pesquisa e do seu registro no Conselho Regional Estatística e
ausência de todos os demais critérios de validade para uma pesquisa ser
considerada tecnicamente correta e de acordo com a legislação eleitoral,
conforme prevê a Resolução do TSE nº 23453 para as eleições de 2016.
Confira abaixa a decisão
na integra do Juiz Eleitoral de Ipubi-PE, Dr. Jandercleison Pinheiro Jucá
na integra do Juiz Eleitoral de Ipubi-PE, Dr. Jandercleison Pinheiro Jucá
