Um homem suspeito de jogar uma agulha infectada com o vírus HIV contra o olho da técnica de enfermagem que prestava atendimento a ele, no Hospital São José, em Fortaleza, foi solto horas após o flagrante. O paciente (identidade preservada) foi preso nessa terça-feira (23) e teve liberdade restituída na quarta-feira (24), após passar por audiência de custódia.
O Juízo da 17ª Vara Criminal de Audiências de Custódia decidiu que o suspeito fosse solto e aplicou medidas cautelares com validade de seis meses contra ele, como: proibição de se ausentar da comarca onde reside, sem autorização judicial; comparecimento periódico na Central de Alternativas Penais e não se aproximar da vítima.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) chegou a se posicionar a favor da soltura levando em consideração os bons antecedentes criminais do homem e pediu que ele fosse monitorado por tornozeleira eletrônica. Na decisão judicial não foi aplicado o monitoramento.
Ocorrência
Conforme depoimentos de testemunhas e policiais militares que realizaram o flagrante, o homem jogou “uma seringa com seu sangue contaminado pelo HIV na técnica de enfermagem, além de tê-la lesionado no rosto e proferido ameaças e a chamado de vagabunda”. O suspeito deu entrada na unidade hospitalar com sintomas característicos da Covid-19.
Consta nos autos que ele foi atendido por um médico e o profissional explicou que ele precisava ser isolado, por estar sob suspeita de Covid. Quando a vítima foi aplicar medicação na veia do paciente, “ele puxou o acesso, a agulha e jogou-a na direção do seu olho”.
A vítima disse aos investigadores que ainda foi puxada pela farda e agredida no rosto, com soco e arranhões. Em depoimento, o suspeito negou ter tentado infectar a enfermeira, negou ter proferido qualquer xingamente e também disse que não a ameaçou, afirmando que “ela é uma mentirosa”.
A defesa do homem alegou que a situação relatada nos autos não era suficiente para a conversão do flagrante em prisão preventiva. O processo continuará tramitando no Poder Judiciário.
Diário do Nordeste