Lei Seca reduziu acidentes, mas é preciso pensar em alternativas ao carro

Agência Brasil

A aplicação da Lei Seca
(Lei 11.705/2008) tem ajudado a diminuir o número de acidentes no trânsito.
Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram ligeira redução no número de
acidentes ocorridos por influência do álcool, após a lei ter estabelecido
tolerância zero e aumentado o valor da multa para quem for flagrado embriagado
ao volante, em 2012. Naquele ano, foram registrados 7.594 acidentes; no ano
seguinte, 7.526; e, em 2014, 7.391.

Dados do Ministério da
Saúde, divulgados em dezembro de 2015, também mostram redução no número de
mortes em acidentes de trânsito. Em 2013, foram registradas 42.266 mortes e, em
2014, 40.294 – uma redução de 5%.

Apesar da redução no
número de acidentes, o país está muito distante da média mundial de 8,3 mortes
por grupo de 100 mil habitantes. Atualmente, o Brasil atingiu a taxa de 19,9
mortos por grupo de 100 mil habitantes – o menor índice desde 2010, mas ainda
distante da meta do Plano Nacional de Redução de Acidentes, de 2011, de reduzir
em pelo menos 50% o número de mortes no trânsito até 2020.

“O Brasil tem feito muito
pouco ou quase nada. Não existe uma estratégia com vista a atingir essa meta.
Existem ações mais ou menos isoladas e que estão focadas em tornar a legislação
mais rigorosa em alguns aspectos: excesso de velocidade, consumo de álcool.
Isso tem sido objeto de algum rigor no código de trânsito e ações de
fiscalização. Mais do que isso, a gente não vê”, critica o professor da
Universidade de Brasília (UnB) e especialista em trânsito Paulo Cesar Marques
da Silva.

Para ele, ações de fiscalização,
intensificadas durante períodos festivos como o carnaval, e campanhas
educativas são mecanismos importantes, mas o país precisa avançar em ações
integradas e em estratégias que diminuam a dependência do carro. Ele avalia que
Poder Público deve liderar um debate sobre mobilidade urbana e investir no
transporte público para evitar a dobradinha álcool e direção.

“Essa ação de proporcionar
a mobilidade sem a necessidade de usar o automóvel facilita porque as pessoas
podem se divertir sem ter a necessidade de usar o álcool. Tudo isso funcionando
direitinho, a gente tem, lá na ponta, a redução do número de acidentes”,
afirmou.

Segundo o professor, não
se trata de demonizar o carro particular, mas de promover estímulo ao carro, ao
transporte público e à segurança no trânsito. “Ninguém compra o carro para
ficar parado. Mas existe a possibilidade de as pessoas comprarem o carro para
usar no final de semana, de não precisarem depender do carro o tempo todo”,
defende.

Mais rigor

Desde 2012 algumas alterações
na lei aumentaram o rigor das punições e proporcionaram maior eficácia à
fiscalização, prevendo novas formas de produção de provas, como fotos, vídeos e
testemunhas, além do aumento no valor da multa que passou para R$ 1.915,30 – em
caso de flagrante de embriaguez.

No Distrito Federal, a
maior rigidez tem se refletido nos números. Em janeiro deste ano, o
Departamento de Trânsito (Detran-DF) autuou 813 condutores por alcoolemia. No
mesmo mês do ano passado, foram 1.110.

Especialista em trânsito,
Paulo Cesar Marques da Silva disse que as operações de fiscalização tem chegado
a locais com maior consumo de bebida alcoólica. “Em geral, o que tem havido é
uma operação com mais inteligência a partir do estudo do comportamento e das
áreas onde as pessoas usam mais álcool, horários de abordagem e que, no final
das contas, é mais efetivo para evitar acidentes. Temos que lembrar que o
objetivo maior não é punir, mas evitar que as pessoas causem ou se envolvam em
acidentes”, disse o professor.

Efeitos do álcool

A psiquiatra e
pesquisadora do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) Carolina
Hanna Chaim alerta que pessoas sob o efeito de álcool apresentam dificuldades
de percepção, coordenação motora e concentração, o que resulta em uma redução
drástica na capacidade de dirigir.

“As pessoas têm que ter
consciência da gravidade desse comportamento. Muitas vezes, isso passa um pouco
pela convivência coletiva, como se não fosse um hábito tão perigoso, mas é
perigosíssimo porque você coloca em risco a sua vida e a de pessoas que não têm
nenhuma relação com isso”, alertou.

Carolina observa ainda que
o uso de álcool geralmente é associado a outras condutas perigosas ao volante
como ultrapassar o limite de velocidade da via, não utilizar o cinto de
segurança, dirigir cansado, sob o efeito substâncias psicoativas e, inclusive,
o uso de celular.

“A Lei Seca ajuda, ela foi
uma iniciativa positiva, pois ajuda a conscientizar da gravidade e até coibir
as pessoas que não teriam essa conscientização a partir de iniciativa própria,
mas a lei, sozinha, não muda [a forma de agir das pessoas]”, afirma.

Para aumentar o nível de
conscientização da população, a especialista aposta em ações focadas nos
futuros condutores. “Com conteúdo mais interativo e que possa acessar esses jovens
que no futuro serão os motoristas. Precisamos construir uma nova geração de
motoristas mais conscientes.”