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Uma loja de material de construção localizada em Araripina, no Sertão de Pernambuco, foi punida por comercializar
produtos à base de amianto, substância que pode causar graves problemas de
saúde. A decisão partiu do Ministério Público do Trabalho (MPT) que moveu uma
Ação Civil Pública contra a empresa. Como punição, a loja fica proibida de
comercializar o produto e terá que pagar indenização no valor de R$ 70 mil.
A ação foi
instaurada pela procuradora do trabalho, Vanessa Patriota, ainda em 2014,
alegando que o amianto é cancerígeno, nocivo e prejudicial à saúde dos
trabalhadores e da população. Mesmo sendo usado com controle, a substância
expõe riscos e não existe limite seguro para o uso.
A decisão impediu
ainda que os trabalhadores fiquem expostos a materiais que contenham a
substância. Como a comercialização do amianto viola os termos da Lei Estadual
nº 12.589 de 26 de maio de 2004, foi estabelecido multas de R$ 20 mil por
obrigação descumprida e R$ 1 mil por trabalhador prejudicado.
O amianto é um
material formado por feixes, com fibras finas, facilmente separáveis, que
produz um pó de partículas pequenas que flutuam no ar e podem ser inaladas ou
engolidas, causando problemas de saúde, entre elas, o câncer.
produtos à base de amianto, substância que pode causar graves problemas de
saúde. A decisão partiu do Ministério Público do Trabalho (MPT) que moveu uma
Ação Civil Pública contra a empresa. Como punição, a loja fica proibida de
comercializar o produto e terá que pagar indenização no valor de R$ 70 mil.
A ação foi
instaurada pela procuradora do trabalho, Vanessa Patriota, ainda em 2014,
alegando que o amianto é cancerígeno, nocivo e prejudicial à saúde dos
trabalhadores e da população. Mesmo sendo usado com controle, a substância
expõe riscos e não existe limite seguro para o uso.
A decisão impediu
ainda que os trabalhadores fiquem expostos a materiais que contenham a
substância. Como a comercialização do amianto viola os termos da Lei Estadual
nº 12.589 de 26 de maio de 2004, foi estabelecido multas de R$ 20 mil por
obrigação descumprida e R$ 1 mil por trabalhador prejudicado.
O amianto é um
material formado por feixes, com fibras finas, facilmente separáveis, que
produz um pó de partículas pequenas que flutuam no ar e podem ser inaladas ou
engolidas, causando problemas de saúde, entre elas, o câncer.
Fonte G1
