Inácio Lula da Silva, que teve sua posse de ministro da Casa Civil suspensa
nesta quinta-feira (17) divulgou carta aberta na qual diz esperar por justiça.
Leia a íntegra:
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica
entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.
Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e
firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito
inarredável ao estado de direito.
da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados
incumbidos desta nobre missão. Por acreditar nas instituições e nas pessoas que
as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário,
especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas
que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.
exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo – fonte
primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias – tive
oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário. Não o fiz apenas
por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e
cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade.
Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então
presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em
considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas.
apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para preservar a
dignidade da Suprema Corte, e para que as suspeitas fossem livremente
investigadas e se chegasse, assim à verdade dos fatos. Agi daquela forma não
apenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos
interlocutores.
instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante
das responsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro. Nas
últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus
filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos
ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.
conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente
interessados, foram praticado atos injustificáveis de violência contra minha
pessoa e de minha família.
que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei
minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os
limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma
decisão judicial que ofende a lei e o direito. Não espero que ministros e
ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas.
neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais,
protegidas pelo Artigo 5º. da Constituição, tornem-se objeto de juízos
derrogatórios sobre meu caráter. Não me conformo que se palavras ditas em
particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame
imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações.
juízo personalíssimo de valor se sobreponha ao direito. Não tive acesso a
grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado,
jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o
justo do injusto.
episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder
Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e
no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte. Justiça,
simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena
do estado de direito democrático.
Inácio Lula da Silva