A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, há pouco, julgar o habeas corpus preventivo da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.
Até a última atualização desta reportagem, 6 dos 11 ministros tinham votado a favor do julgamento do habeas corpus e 3, contra. Faltavam os votos de Celso de Mello e Cármen Lúcia, que não serão suficientes para modificar o resultado.
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância. Os desembargadores do TRF-4 decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao próprio tribunal. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda (26).
O objetivo do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente ao STF é derrubar decisão de janeiro do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, durante o recesso do Judiciário, negou um primeiro pedido para evitar a prisão de Lula.
O Supremo iniciou o julgamento do habeas corpus pela decisão de uma “questão preliminar”: se o pedido de Lula era “cabível” de ser julgado pelo Supremo.
Saiba como votaram os ministros:
Edson Fachin – contra o julgamento do habeas corpus
Alexandre de Moraes – a favor do julgamento do habeas corpus
Luís Roberto Barroso – contra o julgamento do habeas corpus
Rosa Weber – a favor do julgamento do habeas corpus
Luiz Fux – contra o julgamento do habeas corpus
Dias Toffoli – a favor do julgamento do habeas corpus
Ricardo Lewandowski – a favor do julgamento do habeas corpus
Gilmar Mendes – a favor do julgamento do habeas corpus
Marco Aurélio Mello – a favor do julgamento do habeas corpus
