Nesta terça-feira, 25/10, selaram a união civil os noivos Renê Sousa e Matheus Silva em momento solene no Fórum de Araripina. Após 3 anos e 4 meses de namoro, foi o momento oficial de dizer “sim”; foi uma cerimônia recheada de emoções e agradecimentos a familiares e amigos que sempre estiveram ao lado do casal dando total apoio.
“Que sejamos fortes o suficiente para enfrentar todas as barreiras, pois não é fácil encarar um casamento em meio tantas pessoas de corações maldosos!”, disse Renê Sousa.
Os direitos da comunidade LGBTQIA+ ainda têm muito a avançar, mas um deles — o casamento entre pessoas do mesmo sexo — ganhou espaço nos últimos anos e é permitido em pelo menos 30 países. O primeiro a reconhecer o casamento homoafetivo foi os Países Baixos em 2001. O Chile, por exemplo, passou a permitir a união entre pessoas do mesmo gênero em dezembro do ano passado – e a lei entrou em vigor em março de 2022. Ano a ano a lista aumenta
No Brasil, no entanto, não existe legislação sobre o casamento homoafetivo – na verdade, desde 1988, nenhuma lei voltada ao público LGBTQIA+ foi aprovada no Congresso Nacional. Sua legalidade foi declarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando se alterou o entendimento do Código Civil de que a família só é formada por uma mulher e um homem. A partir da jurisprudência, a união entre pessoas do mesmo sexo foram permitidas e devem seguir as mesmas regras e possuir os mesmos direitos das uniões entre casais heterossexuais.
Por: Marcos Siqueira.
