O Ministério da Educação (MEC) divulgou que pretende implantar 108 escolas cívico-militares até 2023 para atender uma média de mil alunos por unidade. A medida faz parte do planejamento estratégico para a educação básica no Brasil, divulgado na manhã desta quinta-feira (11/07/2019), pelo ministro Abraham Weintraub junto ao secretário de Educação Básica, Jânio Macedo.
No cronograma previsto, haverá uma instalação por unidade federativa a cada ano. De acordo com o ministério, existem 203 escolas com esse tipo de gestão em 23 estados e no DF, somando 192 mil alunos matriculados. Outra proposta é fortalecer, anualmente, uma escola existente em cada UF, por ano, no mesmo prazo.
O investimento anual calculado para a execução da medida é de aproximadamente R$ 40 milhões. A captação da verba, no entanto, ainda é discutida.
O objetivo, segundo a pasta, é aumentar a média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sob a justificativa de que o indicador dos colégios militares chegou a 6,99, enquanto o dos civis ficou em 4,94.
“O pressuposto para a implementação dessa escola é que ela se dê em locais carentes, como foi o ensino médio em tempo integral. Se você não colocar em locais carentes, você vai aumentar ainda mais a diferença de conhecimento dessa população”, explicou Macedo.
O MEC criou, no início do governo de Jair Bolsonaro (PSL), a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares para implementar o modelo conforme a demanda dos estados.
No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) definiu, nesta semana, as seis escolas que devem passar a ter gestão compartilhada entre a Secretaria de Educação, a Polícia Militar (PMDF), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e a Secretaria de Segurança Pública. A lista contempla o Centro de Ensino Fundamental (CEF) 19 (Taguatinga), o CEF 407 (Samambaia), o Centro Educacional Gisno, o CED Condomínio Estância III (Planaltina), o CEF 01 (Núcleo Bandeirante) e CEF 05 (Paranoá).
Plano estratégico
De acordo com o ministro Abraham Weintraub, as definições vão ao encontro ao discurso do governo Bolsonaro, de “menos Brasília e mais Brasil” e foram validadas por secretários estaduais e municipais da Educação, com debates que duraram mais de dois meses.
Nesta semana, o ministro esteve por duas vezes no Palácio do Planalto, em encontro com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas o conteúdo dos encontros não foi detalhado. “O objetivo final é a criança, o jovem completar potencial que ele tem, que hoje se perde no caminho nesse processo longo”, disse.
O planejamento foi elaborado pelo MEC em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Outras medidas divulgadas são o foco no término de obras de creches, investimento no ensino médio integral e na conectividade das escolas, além do avanço na formação de docentes.
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