Ministério Público Federal deve processar pelo menos 151 prefeitos no Piauí

O Ministério Público Federal deverá processar pelo
menos 151 prefeitos no Piauí, caso não sejam tomadas medidas referentes ao
livre acesso à informação dos gastos públicos nos municípios.

O levantamento divulgado pelo Jornal O Dia, edição da segunda-feira (11/01), mostra que 67% das cidades do Piauí sequer possuem sites
na internet que disponibilizam o acesso aos gastos, pagamento de servidores,
entre outros.

A ação será aplicada em todo o país. A data marcada
para que se ajuízem as ações é o dia 1º de junho deste ano. Segundo o MPF, um
prazo será dado aos gestores para que possam se adequar as exigências.

O descumprimento da lei foi possível graças a uma
avaliação feita nos 5.568 municípios e 27 unidades da Federação, entre os dias
8 de setembro e 9 de outubro do ano passado. O MPF avaliou 16 itens (entre 14
legais) que são obrigados a serem cumpridos pelos Estados e municípios e,
através dele, elaborou o Ranking Nacional da Transparência que a Câmara de
Combate à Corrupção do Ministério Público Federal.

Os itens foram escolhidos pela Estratégia Nacional de
Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), uma articulação formada por
representantes do MPF e outras instituições públicas de controle e
fiscalização.

No ranking, os municípios do Piauí apresentaram o pior
resultado do Brasil, pois 67% dos 224 municípios sequer possuem site e por isso
tiraram nota zero, numa escala que vai até 10 pontos. (Fonte: Capital Teresina)