A ministra do TSE, Laurita Vaz, em decisão monocrática que
foi publicada no dia 2 de abril deste ano (2014), no Diário da Justiça
Eletrônico, negou seguimento ao Agravo de Instrumento nº 5431, que o Prefeito
de Simões-PI, Francisco Dogizete Pereira e o vice-prefeito Luiz de Carvalho
Moraes, pediam para modificar uma decisão do TRE-PI, que negou um agravo
regimental, no RCED nº 5431, que pede a cassação de seus diplomas.
foi publicada no dia 2 de abril deste ano (2014), no Diário da Justiça
Eletrônico, negou seguimento ao Agravo de Instrumento nº 5431, que o Prefeito
de Simões-PI, Francisco Dogizete Pereira e o vice-prefeito Luiz de Carvalho
Moraes, pediam para modificar uma decisão do TRE-PI, que negou um agravo
regimental, no RCED nº 5431, que pede a cassação de seus diplomas.
O prefeito e o vice, através do agravo regimental pediram
diligências no RCED e foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no
dia 5 de novembro de 2013. A decisão da Corte Piauiense foi por unanimidade. O
prefeito Dogizete e o vice Luiz Moraes recorreram da decisão ao TSE e no dia 28
de março deste ano (2014), a ministra Laurita Vaz, com fundamento no artigo 36,
parágrafo 6º do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu negar
seguimento ao agravo.
diligências no RCED e foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no
dia 5 de novembro de 2013. A decisão da Corte Piauiense foi por unanimidade. O
prefeito Dogizete e o vice Luiz Moraes recorreram da decisão ao TSE e no dia 28
de março deste ano (2014), a ministra Laurita Vaz, com fundamento no artigo 36,
parágrafo 6º do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu negar
seguimento ao agravo.
A decisão da ministra Laurita Vaz foi em consonância com a
Procuradoria Geral Eleitoral em Brasília-DF. O RCED que pede a cassação dos
diplomas do prefeito Dogizete Pereira e do vice-prefeito Luiz Moraes foi
retirado da pauta de julgamento do TRE-PI, no dia 11 de março de 2014, pelo
relator do processo desembargador Joaquim Dias de Santa Filho, em consonância
com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí.
Procuradoria Geral Eleitoral em Brasília-DF. O RCED que pede a cassação dos
diplomas do prefeito Dogizete Pereira e do vice-prefeito Luiz Moraes foi
retirado da pauta de julgamento do TRE-PI, no dia 11 de março de 2014, pelo
relator do processo desembargador Joaquim Dias de Santa Filho, em consonância
com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí.
Entenda o caso
O prefeito Francisco Dogizete Pereira e o vice Luiz de
Carvalho Moraes estão enfrentando o RCED que pede a cassação de seus diplomas,
por crime de improbidade administrativa. O Recurso Contra Expedição de Diploma
foi interposto no TRE-PI, no dia 19 de junho de 2013, por Maria Adelaide Moura
de Carvalho, que foi a segunda colocada para prefeito no Município de
Simões-PI, em eleição suplementar que foi realizada naquele Município, no dia 2
de junho de 2013, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Carvalho Moraes estão enfrentando o RCED que pede a cassação de seus diplomas,
por crime de improbidade administrativa. O Recurso Contra Expedição de Diploma
foi interposto no TRE-PI, no dia 19 de junho de 2013, por Maria Adelaide Moura
de Carvalho, que foi a segunda colocada para prefeito no Município de
Simões-PI, em eleição suplementar que foi realizada naquele Município, no dia 2
de junho de 2013, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O RCED tem como relator no Tribunal Regional Eleitoral do
Piauí, o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho e revisor o juiz federal
Francisco Hélio Camelo Ferreira. O prefeito Dogizete e o vice Luiz Moraes são
defendidos neste processo pelos advogados Norberto Campelo e Renato Leal. Já a
defesa de Adelaide Moura que está pedindo as cassações dos diplomas de Dogizete
e de Luiz Moraes está sendo feita pelo advogado Rodolpho David da Silva Torres.
Piauí, o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho e revisor o juiz federal
Francisco Hélio Camelo Ferreira. O prefeito Dogizete e o vice Luiz Moraes são
defendidos neste processo pelos advogados Norberto Campelo e Renato Leal. Já a
defesa de Adelaide Moura que está pedindo as cassações dos diplomas de Dogizete
e de Luiz Moraes está sendo feita pelo advogado Rodolpho David da Silva Torres.
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