MP-SP pede prisão preventiva de Lula no caso do triplex em Guarujá

O Ministério Público de
São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e mais seis pessoas na denúncia em que acusa o ex-presidente de esconder que é
dono de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa de
Lula nega que ele seja proprietário do imóvel.

A juíza Maria Priscila
Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidirá se decreta ou não a
prisão de Lula e se torna réus outros 16 acusados pelo MP na ação. A juíza não
tem prazo para tomar essa decisão.

O caso investigado está
relacionado com a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop)
(entenda). O inquérito que corre em São Paulo não tem relação com a Operação
Lava Jato, em Curitiba.

Em nota, o Instituto Lula
afirma que o pedido de prisão é uma “prova da parcialidade” do
promotor do caso. Mais cedo, o instituto afirmou que a denúncia não tem base na
realidade.

Fundamentos da prisão

Segundo os promotores,
Lula precisa ser preso preventivamente porque, solto, é uma ameaça à ordem
pública. Eles dizem que o ex-presidente tentou se valer de sua influência para
frear as investigações e inflamar a população contra as investigações do MP e
as decisões da Justiça. Além disso, que há risco de “evasão extremamente
simples”, pelo “poder” de ex-presidente que possui.

Afirmam ainda que Lula e
seus apoiadores fazem “manobras violentas, com defesa pública e apoio até
mesmo da Presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar
o denunciado – erigindo-o a patamar de cidadão ‘acima da lei’, algo inaceitável
no Estado Democrático de Direito brasileiro, pois é inadmissível permitir-se o
tumulto do estado normal de trâmite das investigações e do vindouro processo
crime”.

Pedido
de prisão ponto a ponto

Os promotores citam
diversos pontos, entre eles:

– um vídeo em que Lula
aparece usando um palavrão para desqualificar o processo contra ele;

– uso da “força
político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e
confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de
tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais,
trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro”;

– que Lula se valeu do
apoio de “parceiros políticos”, como o deputado Paulo Teixeira
(PT-SP), que formulou pedido na Corregedoria Geral do Ministério Público contra
um dos promotores;

– agressões recentes a
jornalistas;

– “valeu-se de toda
sua ‘força político-partidária’, ao convocar entrevista coletiva após ser
conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava Jato”;

– episódios em que foi
defendido pela presidente Dilma Rousseff, “prova de sua capacidade de se
valer de pessoas que ocupam até cargos públicos para defendê-lo, conquanto
devessem se abster de fazê-lo”.

Os promotores também pedem
a prisão do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, do ex-tesoureiro do PT João
Vaccari Neto e de mais quatro investigados.

O pedido de prisão
preventiva não se estende a Marisa Letícia, mulher de Lula, e Fabio Luis, o
Lulinha, filho do casal.

“Considerando que sua
esposa e filhos não praticaram quaisquer condutas reveladoras de desafio ao
Estado Democrático de Direito e à lei (tal qual o ex-presidente da República)
não se vê qualquer necessidade de equivalente tratamento excepcional,
deixando-se então de pedir a prisão dos demais denunciados que poderão
responder em liberdade o trâmite processual.”

Em entrevista na tarde
desta quinta-feira (10) na qual detalhou a denúncia, o promotor Cassio
Conserino foi questionado se havia pedido de prisão preventiva contra Lula. Ele
respondeu que não falaria sobre isso no momento.

Veja
a seguir trechos do pedido de prisão: