O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) determinou que os municípios de Araripina, Trindade, Ouricuri, Santa
Cruz e Santa Filomena, todos no Sertão do Estado, realizem melhorias
no transporte escolar. As prefeituras dos municípios terão o prazo de cinco
dias para encaminhar ao MPPE os comprovantes de cumprimento da medida.
Pernambuco (MPPE) determinou que os municípios de Araripina, Trindade, Ouricuri, Santa
Cruz e Santa Filomena, todos no Sertão do Estado, realizem melhorias
no transporte escolar. As prefeituras dos municípios terão o prazo de cinco
dias para encaminhar ao MPPE os comprovantes de cumprimento da medida.
A decisão foi tomada
depois que o MMPE recebeu a informação de que os três municípios não estão
prestando serviços de transporte escolar em determinadas localidades e seus
respectivos territórios.
depois que o MMPE recebeu a informação de que os três municípios não estão
prestando serviços de transporte escolar em determinadas localidades e seus
respectivos territórios.
Segundo o Ministério, as
prefeituras devem disponibilizar o serviço para as áreas ainda não atendidas,
independente da distância entre os povoados onde os estudantes moram e a escola
e quantidade de estudantes atendidos no local.
prefeituras devem disponibilizar o serviço para as áreas ainda não atendidas,
independente da distância entre os povoados onde os estudantes moram e a escola
e quantidade de estudantes atendidos no local.
Foi dado um prazo de 10
dias para que sejam apresentados ao Ministério Público todos os contratos
celebrados com os veículos destinados ao transporte escolar, assim como fotos e
relatórios de vistoria e das condições dos automóveis. Já as secretarias de
educação de cada município deve criar comissões especiais para auxiliar na
fiscalização.
