O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco,
firmou na última semana, cinco Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com empresas
da região do Araripe.
firmou na última semana, cinco Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com empresas
da região do Araripe.
As empresas assumiram obrigações referentes ao
trabalhador, tratando da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos. Os
TACs garantem que os funcionários possam exercer sua função em condições mais
segura no polo gesseiro.
trabalhador, tratando da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos. Os
TACs garantem que os funcionários possam exercer sua função em condições mais
segura no polo gesseiro.
As empresas terão que fazer alguns ajustes como, o
aterramento de instalações, instalar sistema de segurança nas zonas de operação
que apresentem perigo, colocar proteções fixas ou móveis com dispositivos de
intertravamento, dentre outras determinadas pelo Ministério Público do Trabalho
(MPT).
aterramento de instalações, instalar sistema de segurança nas zonas de operação
que apresentem perigo, colocar proteções fixas ou móveis com dispositivos de
intertravamento, dentre outras determinadas pelo Ministério Público do Trabalho
(MPT).
As multas pelo descumprimento de cada cláusulas assumidas
pelas empresas variam de cinco a dez mil reais, acrescidos de mais mil por
trabalhador encontrado em situação irregular.
pelas empresas variam de cinco a dez mil reais, acrescidos de mais mil por
trabalhador encontrado em situação irregular.
